09/07/2025 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES em 01/07/2025.
02/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:09

Conclusos para decisão
20/03/2025 04:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803314-12.2023.8.20.5100 DECISÃO Com base nos artigos 831 e 854 do CPC, defiro os pedidos formulados pelo exequente e determino: 1) que seja procedida ordem de bloqueio via Sisbajud, no valor do débito exequendo; 2) não sendo encontrado valor em conta, proceda-se à pesquisa de bens via Renajud.

Havendo veículos em nome da parte executada, proceda-se ao impedimento de transferência e circulação e expeça-se mandado de penhora com a indicação dos bens; 3) caso não se obtenha êxito com as pesquisas Sisbajud e Renajud, proceda-se à consulta via Infojud, procedendo-se, caso efetiva, com as anotações de estilo quanto à tramitação do feito em Segredo de Justiça, intimando-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa em 5 (cinco) dias.

Sendo infrutíferas as diligências supracitadas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena do arquivamento do feito, nos termos do que dispõe o art. 921, § 2º do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
18/03/2025 20:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:27

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/01/2025 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:10

Publicado Despacho em 22/02/2024.
06/12/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
05/12/2024 02:51

Publicado Intimação em 23/08/2024.
05/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
27/11/2024 12:56

Publicado Despacho em 22/02/2024.
27/11/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
24/11/2024 05:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
24/11/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803314-12.2023.8.20.5100 DESPACHO Cumpra-se o despacho do ID n. 129399512 em sua integralidade.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
06/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/10/2024.
02/10/2024 17:17

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/09/2024.
27/09/2024 05:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:03

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803314-12.2023.8.20.5100.

DESPACHO Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, acrescida das custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Fica o executado ciente de que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Havendo impugnação, nomeação de bens à penhora ou pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento, não havendo atribuição de efeito suspensivo à impugnação, a secretaria deverá acrescer multa de 10% sobre o saldo devedor em aberto e tomar as seguintes providências, independentemente de nova determinação: I - Expeça-se de pronto mandado de penhora em desfavor da parte devedora, pessoalmente, no seu último endereço indicado nos autos, atentando-se o Oficial de Justiça para o disposto no art. 836, §1º, do CPC; II - Concretizada a penhora, caso o executado não tenha sido intimado pessoalmente, intime-se a parte devedora acerca do respectivo auto ou termo, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 841, § 1 do CPC; III - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrado o mandado de penhora, proceda-se ao imediato bloqueio de numerário via SISBAJUD em desfavor da parte devedora; IV - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrada a ordem de bloqueio via SISBAJUD, proceda-se ao lançamento da restrição de transferência de veículo(s) via RENAJUD em desfavor da parte devedora; V - Havendo requerimento do exequente, insira-se o CPF/CNPJ do executado no SERASAJUD, nos termos do art. 782, §§ 3o e 5o, do Código de Processo Civil.

VI - Havendo requerimento do exequente, providencie-se penhora de imóveis do(s) executado(s) via Central de Registradores de Imóveis, na forma do art. 13 do Provimento 150/2016 - CGJ VII - Havendo requerimento do exequente, intime-se o devedor para indicar bens, informando quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores e exiba prova de sua propriedade, juntamente com certidão negativa de ônus, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor da causa, a ser revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

Cumpra-se em sua integralidade.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
26/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2024 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803314-12.2023.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender de direito sob pena de arquivamento.

AÇU, 21 de agosto de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
21/08/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:10

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 05:16

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:42

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:48

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:08

Conclusos para julgamento
25/03/2024 12:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/03/2024.
23/03/2024 02:34

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 22/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803314-12.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir alguma prova em audiência de instrução e julgamento ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Desde já, ressalto que a inércia será entendida como consentimento com o julgamento imediato.

Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela produção de provas, promova-se a conclusão do processo para decisão.

Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a conclusão do processo para sentença.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/10/2023 15:37

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento
18/10/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 09:29

Audiência conciliação realizada para 17/10/2023 16:45 3ª Vara da Comarca de Assu.
18/10/2023 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 16:45, 3ª Vara da Comarca de Assu.
17/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 11:27

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:56

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 04/10/2023 23:59.
08/09/2023 07:02

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:39

Audiência conciliação designada para 17/10/2023 16:45 3ª Vara da Comarca de Assu.
05/09/2023 14:21

Recebidos os autos.
05/09/2023 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
05/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 14:47

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829920-20.2022.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Alvaro Veras Castro Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0829920-20.2022.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Luciana Cileide Pessoa Bezerra

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 06/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0804040-31.2024.8.20.5106

Carlos Magno Soares

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/03/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0804040-31.2024.8.20.5106

Carlos Magno Soares

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/02/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0800283-78.2023.8.20.5101

Banco do Brasil S/A

Jose Pertison de Brito Santos

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2024 14:14

Exibir Processo