11/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0807117-72.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: Maria Holanda da Silva CPF: *13.***.*12-00 Advogado: Requerido: Silvio Normando do Nascimento CPF: *65.***.*10-25, ANDERSON MULLER DA SILVA CPF: *05.***.*70-29, FRANCINEIDE ALVES DE LIMA SILVA CPF: *57.***.*36-53 Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAELLA DE SOUZA BARROS D E S P A C H O À Secretaria para certificar o decurso de prazo de todos os réus, confinantes e terceiros citados por edital.

Natal/RN, 5 de setembro de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
09/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:13

Decorrido prazo de réus e confinantes em 29/08/2025.
09/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDERSON MULLER DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:21

Juntada de diligência
18/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:09

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
05/01/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2025 11:45

Juntada de diligência
18/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:38

Publicado Intimação em 04/11/2024.
06/12/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
05/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 06:52

Publicado Intimação em 21/02/2024.
02/12/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0807117-72.2024.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: Maria Holanda da Silva Polo Passivo: Cia. de Habitação Popular do Rio Grande do Norte - COHAB/RN e outros (4) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, que resultou negativa.

Natal/RN, 31 de outubro de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário(a)
31/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo de WALKIRIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo de HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 17:41

Juntada de diligência
17/07/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:31

Juntada de devolução de mandado
17/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:27

Juntada de devolução de mandado
10/07/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 17:58

Juntada de diligência
16/06/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2024 14:32

Juntada de diligência
12/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.
07/03/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024 19:49

Publicado Intimação em 21/02/2024.
22/02/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral da União Federal Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0807117-72.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA HOLANDA DA SILVA REU: CIA.

DE HABITAÇÃO POPULAR DO RIO GRANDE DO NORTE - COHAB/RN, DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, SILVIO NORMANDO DO NASCIMENTO, ANDERSON MULLER DA SILVA, FRANCINEIDE ALVES DE LIMA SILVA Sendo o que se apresenta para o momento, apresento-lhe protestos de estima e consideração.

Natal, 19 de fevereiro de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
19/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:47

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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