TJRN - 0800509-49.2024.8.20.5101
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:28
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 00:12
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA ISABELA ARAUJO DE MEDEIROS em 03/07/2025 23:59.
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18/06/2025 08:38
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 02:02
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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10/06/2025 01:47
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800509-49.2024.8.20.5101 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GAMA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para comprovar de maneira inequívoca sua exclusão do cumprimento de sentença coletivo de n° 0851388-40.2022.8.20.5001, em tramitação perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
Após, retornem-se os autos conclusos para apreciação.
Cumpra-se.
CAICÓ/RN, data do sistema.
ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/06/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 10:30
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/02/2025 13:05
Conclusos para decisão
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07/02/2025 03:45
Decorrido prazo de DAMIANA DA SILVA GAMA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:34
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 00:34
Decorrido prazo de DAMIANA DA SILVA GAMA em 06/02/2025 23:59.
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10/12/2024 01:56
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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10/12/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800509-49.2024.8.20.5101 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GAMA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Inicialmente, registra-se que o requerimento ora analisado é disciplinado pelos art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil.
Ademais, observa-se que, em princípio, referido requerimento preenche os requisitos exigidos na retrocitada norma.
Nesse sentido, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Caso a Fazenda executada venha manifestar concordância ou mesmo se decorrido o prazo sem qualquer manifestação do Ente Estadual executado, façam-se os autos conclusos para decisão.
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que sobre ela manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.
Após, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
CAICÓ NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/12/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 05:49
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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02/12/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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27/11/2024 14:16
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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27/11/2024 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800509-49.2024.8.20.5101 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GAMA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Inicialmente, registra-se que o requerimento ora analisado é disciplinado pelos art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil.
Ademais, observa-se que, em princípio, referido requerimento preenche os requisitos exigidos na retrocitada norma.
Nesse sentido, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Caso a Fazenda executada venha manifestar concordância ou mesmo se decorrido o prazo sem qualquer manifestação do Ente Estadual executado, façam-se os autos conclusos para decisão.
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que sobre ela manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.
Após, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
CAICÓ NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 13:51
Conclusos para despacho
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02/04/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 08:58
Decorrido prazo de DAMIANA DA SILVA GAMA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 08:31
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 08:31
Decorrido prazo de DAMIANA DA SILVA GAMA em 25/03/2024 23:59.
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22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800509-49.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAMIANA DA SILVA GAMA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar documentos que demonstrem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício da gratuidade judiciária.
P.I.
CAICÓ/RN.
MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/02/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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