27/11/2024 13:04

Publicado Intimação em 23/08/2024.
27/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
25/11/2024 22:48

Publicado Intimação em 27/02/2024.
25/11/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
01/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:44

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:36

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo nº: 0800412-24.2021.8.20.5111 C E R T I D Ã O CERTIFICO que, nesta data, analisando os autos, constatou-se o trânsito em julgado da sentença condenatória em 16/03/2023, conforme ID 109983875, bem como, protocolou-se execução penal tombada sob nº 9000008-61.2020.4.05.8400 em tramitação na 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto.

Ato contínuo, em cumprimento ao despacho de ID 128718752, INTIMO a parte peticionante, através do seu advogado, para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a ausência de competência funcional para apreciar o pedido retro.

ANGICOS/RN, 21 de agosto de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:04

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800412-24.2021.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a parte ré, através do seu advogado, para, no prazo de 05 dias, acostar aos autos o comprovante de pagamento da pena de multa no total de 15 dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente na época da prática do fato.

ANGICOS, 23 de fevereiro de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:13

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:01

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
06/11/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:09

Recebidos os autos
01/11/2023 10:09

Juntada de despacho
07/07/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2022 09:22

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2022 14:07

Conclusos para decisão
31/05/2022 06:00

Decorrido prazo de ITAMAR LIMA DA CUNHA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
29/05/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 10:15

Expedição de Certidão.
19/05/2022 20:25

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES em 16/05/2022 23:59.
19/05/2022 20:23

Decorrido prazo de ITAMAR LIMA DA CUNHA JUNIOR em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 19:09

Juntada de Petição de diligência
12/05/2022 14:19

Expedição de Mandado.
11/05/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:24

Juntada de Certidão
10/05/2022 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 23:01

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 12:44

Juntada de Petição de apelação
10/05/2022 09:16

Expedição de Mandado.
10/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2022 21:05

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2022 15:06

Conclusos para julgamento
11/04/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 19:01

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2022 13:10

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 11:08

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
08/03/2022 14:55

Conclusos para decisão
07/03/2022 17:14

Juntada de Petição de parecer
21/02/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:07

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:05

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/02/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Angicos.
21/02/2022 09:22

Juntada de diligência
21/02/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 08:36

Juntada de Petição de diligência
10/02/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 18:26

Juntada de Petição de diligência
25/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:48

Expedição de Ofício.
25/01/2022 14:48

Expedição de Ofício.
25/01/2022 14:42

Expedição de Mandado.
25/01/2022 14:29

Expedição de Mandado.
25/01/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 13:41

Expedição de Certidão.
25/01/2022 13:31

Audiência instrução e julgamento designada para 21/02/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Angicos.
06/12/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 13:52

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2021 10:27

Conclusos para decisão
19/11/2021 04:06

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2021 18:09

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
04/11/2021 14:01

Conclusos para decisão
28/10/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:11

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:07

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:43

Juntada de Certidão
06/09/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:44

Conclusos para decisão
02/09/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2021 19:19

Juntada de Petição de diligência
10/08/2021 15:04

Expedição de Mandado.
10/08/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 14:25

Juntada de Petição de diligência
27/07/2021 11:21

Expedição de Mandado.
27/07/2021 09:45

Expedição de Mandado.
26/07/2021 14:32

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/07/2021 14:04

Recebida a denúncia contra Itamar Lima da Cunha Júnior
23/07/2021 12:45

Juntada de Certidão
02/07/2021 02:57

Decorrido prazo de Delegacia de Angicos/RN em 01/07/2021 23:59.
30/06/2021 12:47

Conclusos para decisão
28/06/2021 13:55

Juntada de Petição de denúncia
28/06/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2021 14:42

Juntada de Petição de inquérito policial
15/06/2021 09:03

Conclusos para decisão
11/06/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:48

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2021 12:32

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/06/2021 16:54

Conclusos para decisão
09/06/2021 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2021 12:34

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:57

Audiência de custódia designada para 09/06/2021 16:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
09/06/2021 10:54

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:44

Juntada de Certidão
09/06/2021 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2021 09:37

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
09/06/2021 07:34

Conclusos para decisão
08/06/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:00

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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