23/09/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800009-47.2024.8.20.5112 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o encontra-se com bloqueio em andamento, via SISBAJUD, no modalidade "teimosinha".

CERTIFICO, ainda, que intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pedido formulado pelo executado em sua petição retro.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 18 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Chefe de Unidade
18/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:51

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:55

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 04/09/2025.
05/09/2025 00:07

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 12:10

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2025 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição incidental
29/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800009-47.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato intimatório de ID 152560388, INTIMO a parte exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte executada e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 26 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
26/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:35

Juntada de termo
11/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 00:54

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:15

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
12/03/2025 03:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800009-47.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DE FREITAS REQUERIDO: SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
10/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição incidental
17/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800009-47.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte demandada e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 12 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
12/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Juntada de termo
13/01/2025 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 10:22

Processo Reativado
10/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 03:36

Publicado Intimação em 21/02/2024.
05/12/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
27/11/2024 09:44

Publicado Intimação em 03/05/2024.
27/11/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
26/11/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 09:31

Juntada de informação
03/09/2024 09:15

Recebidos os autos
03/09/2024 09:15

Juntada de despacho
05/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 08:06

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:00

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 05:08

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:01

Conclusos para julgamento
04/04/2024 05:01

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 03/04/2024 23:59.
29/02/2024 13:38

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:16

Conclusos para despacho
16/01/2024 19:17

Juntada de Petição de petição incidental
09/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 07:48

Conclusos para despacho
04/01/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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