01/09/2025 02:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0800408-21.2022.8.20.5153 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: EDMILSON ENOQUE ELISIARIO Polo Passivo: Município de São José do Campestre/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO, INTIMO o(a) impugnado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 9º c/c art. 218, §3º).

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - 28 de agosto de 2025.

JOSCELY COSTA MEDEIROS DA SILVA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/08/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 04:22

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 21:42

Juntada de Petição de planilha de cálculos
07/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:58

Recebidos os autos
02/07/2025 12:58

Juntada de intimação de pauta
29/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 07:44

Recebidos os autos
26/03/2025 07:44

Juntada de despacho
05/12/2024 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2024 05:14

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:55

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 05:36

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 12:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/09/2024 12:58

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:14

Declarada incompetência
13/09/2024 14:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:38

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:02

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:55

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
16/07/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:08

Recebidos os autos
19/04/2024 13:08

Juntada de despacho
31/08/2023 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 00:22

Decorrido prazo de Município de São José do Campestre/RN em 28/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:25

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:03

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 16:54

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:35

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:35

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 04/04/2023 23:59.
09/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 19:28

Conclusos para despacho
22/01/2023 17:50

Decorrido prazo de Mun. São José do Campestre em 27/09/2022.
07/10/2022 19:00

Decorrido prazo de Município de São José do Campestre/RN em 27/09/2022 23:59.
18/07/2022 00:30

Publicado Citação em 18/07/2022.
15/07/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 22:47

Conclusos para despacho
17/05/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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