05/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:21

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 10:03

Desentranhado o documento
04/06/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FORMOSA MARICULTURA LTDA - EPP em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:09

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA SILVA - ME em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA COMARCA DE NATAL Processo nº 0804904-98.2021.8.20.5001 Parte autora: SILVIO DE SOUZA SILVA - ME Parte ré: FORMOSA MARICULTURA LTDA - EPP - SENTENÇA - Trata-se Ação Monitória proposta por SILVIO DE SOUZA SILVA – ME em desfavor de FORMOSA MARICULTURA LTDA - EPP.

A advogada que representava a parte autora renunciou ao mandato, comunicando ao requerente.

Intimado para regularizar a capacidade processual, restou inerte. É o que importa relatar.

DECIDO.

Dispõe o artigo Art. 76., do CPC: Art. 76.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; A parte autora deixou constituir novo causídico, ante a renúncia do que havia sido designado anteriormente, estando sem representação processual, muito embora instada a sanar o vício Diante do exposto, nada mais resta senão decretar a extinção do feito, sem julgamento de mérito, na forma dos artigos 485, IV, e 76, § 1o, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas processuais (já antecipadas).

Sem honorários, uma vez que não houve citação da ré.

Publique-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Natal/RN, data registrada no sistema. ÉRIKA DE PAIVA DUARTE JUÍZA DE DIREITO (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
09/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 11:24

Juntada de diligência
29/04/2025 07:11

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:09

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:40

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 08:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:41

Decorrido prazo de Autor em 11/04/2024.
12/04/2024 05:51

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA SILVA - ME em 11/04/2024 23:59.
17/03/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 13:48

Juntada de diligência
09/03/2024 02:06

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/03/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0804904-98.2021.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: SILVIO DE SOUZA SILVA - ME REU: FORMOSA MARICULTURA LTDA - EPP DESPACHO Em ID n.º 98010423, a advogado do autor informou que renunciou ao encargo que lhe fora atribuído, tendo notificado o requerente.

Diante da renúncia da advogada da parte autora, retifique-se o polo ativo da presente ação, excluindo o nome da advogada renunciante.

Após, nos termos do art. 76, do CPC, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias e determino a intimação do requerente, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze), regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito (§ 1º do art. 76 do CPC).

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, 2 de fevereiro de 2024.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2024 16:39

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:06

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:28

Juntada de Certidão
09/12/2022 08:58

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:11

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:27

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 16:42

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:42

Desentranhado o documento
15/02/2022 16:42

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 23:20

Juntada de ato ordinatório
08/12/2021 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2021 20:54

Juntada de Petição de diligência
29/11/2021 17:37

Expedição de Mandado.
22/10/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:46

Juntada de ato ordinatório
14/10/2021 16:38

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2021 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 09:16

Desentranhado o documento
09/09/2021 09:16

Cancelada a movimentação processual
11/03/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 06:10

Decorrido prazo de MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR em 03/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2021 10:06

Juntada de Petição de diligência
26/01/2021 20:46

Expedição de Mandado.
26/01/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 17:39

Concedida a Medida Liminar
25/01/2021 16:51

Conclusos para despacho
25/01/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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