09/09/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0819804-62.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: IURY GAGARIN SEVERO DE GOES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 Parte Ré/Executada EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação juntada conforme id 145365288.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 5 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
05/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 19:20

Processo Reativado
24/07/2024 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:54

Recebidos os autos
18/04/2024 10:54

Juntada de intimação de pauta
05/10/2022 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2022 12:45

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2022 23:59.
20/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:43

Juntada de Certidão
25/05/2022 03:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.
23/05/2022 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2022 13:50

Conclusos para julgamento
22/02/2022 13:49

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/01/2022 23:59.
21/10/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:07

Conclusos para despacho
20/10/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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