19/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
21/07/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:13

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:34

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 04:11

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 05:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2024 04:42

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:40

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:52

Recebidos os autos
18/04/2024 10:52

Juntada de intimação de pauta
13/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2023 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 13:13

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2022 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2022 02:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 02:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2022 13:17

Conclusos para julgamento
23/08/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 05:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:52

Conclusos para julgamento
22/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:42

Conclusos para despacho
15/10/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802005-44.2023.8.20.5103

Procuradoria Geral do Municipio de Lagoa...

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2023 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0802005-44.2023.8.20.5103

Francisca de Cassia Victor Barbosa da Si...

Municipio de Lagoa Nova

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/06/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800555-13.2021.8.20.5111

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Municipio de Afonso Bezerra

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/07/2021 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0800884-72.2023.8.20.5105

Luany Lira da Silva Garcia

Municipio de Guamare

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803686-23.2021.8.20.5102

Jose Lindomar Torres da Rocha Junior

Procuradoria Geral do Municipio de Ceara...

Advogado: Flavio Moura Nunes de Vasconcelos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2023 08:59

Exibir Processo