TJRN - 0804089-09.2023.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 23:34
Publicado Intimação em 08/02/2024.
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22/11/2024 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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02/10/2024 05:26
Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/10/2024 23:59.
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27/09/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
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27/09/2024 10:30
Juntada de Certidão
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25/09/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 16:30
Juntada de diligência
-
16/09/2024 20:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 20:15
Juntada de diligência
-
13/09/2024 13:01
Juntada de Ofício
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10/09/2024 09:31
Juntada de Certidão
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06/09/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:51
Juntada de documento de comprovação
-
06/09/2024 11:49
Expedição de Ofício.
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06/09/2024 11:44
Juntada de documento de comprovação
-
06/09/2024 11:41
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 11:25
Juntada de documento de comprovação
-
06/09/2024 11:14
Juntada de documento de comprovação
-
06/09/2024 11:09
Juntada de documento de comprovação
-
06/09/2024 10:56
Juntada de documento de comprovação
-
06/09/2024 10:52
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 10:44
Expedição de Ofício.
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17/06/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 13:28
Expedição de Ofício.
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13/06/2024 13:03
Expedição de Mandado.
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13/06/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 12:38
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 12:36
Expedição de Mandado.
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13/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
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08/05/2024 10:43
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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27/02/2024 13:12
Juntada de Certidão
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24/02/2024 00:12
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 00:01
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 23/02/2024 23:59.
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07/02/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 00:00
Intimação
VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 112605075 - Sentença -
06/02/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:12
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 13:51
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 14:37
Audiência instrução e julgamento realizada para 28/11/2023 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/11/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 14:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 11:10, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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29/11/2023 09:22
Juntada de Certidão
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27/11/2023 11:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 15:24
Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE RIBEIRO DA PENHA em 07/11/2023 23:59.
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08/11/2023 15:13
Decorrido prazo de JONATHAN HENRIQUE TORRES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
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08/11/2023 15:01
Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE RIBEIRO DA PENHA em 07/11/2023 23:59.
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08/11/2023 14:52
Decorrido prazo de JONATHAN HENRIQUE TORRES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 14:09
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 13:47
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 07/11/2023 23:59.
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30/10/2023 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 16:59
Juntada de diligência
-
30/10/2023 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 16:56
Juntada de diligência
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18/10/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 14:09
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 13:39
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 10:05
Audiência instrução e julgamento designada para 28/11/2023 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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09/10/2023 09:52
Juntada de ato ordinatório
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09/10/2023 08:24
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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06/10/2023 12:05
Recebida a denúncia contra JOYCE CAROLINE RIBEIRO DA PENHA e JONATHAN HENRIQUE TORRES DE OLIVEIRA
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04/10/2023 08:32
Conclusos para decisão
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02/10/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 15:15
Outras Decisões
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30/08/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 04:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2023 23:59.
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19/07/2023 11:04
Juntada de Petição de outros documentos
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11/07/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 12:06
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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06/07/2023 11:38
Juntada de Petição de inquérito policial
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04/07/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/07/2023 11:28
Juntada de Certidão
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02/07/2023 09:29
Juntada de devolução de mandado
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02/07/2023 09:27
Juntada de devolução de mandado
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01/07/2023 15:04
Audiência de custódia realizada para 01/07/2023 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.
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01/07/2023 15:04
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2023 14:45, Plantão Diurno Criminal Região II.
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01/07/2023 13:36
Juntada de Certidão
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01/07/2023 12:56
Juntada de Petição de procuração
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01/07/2023 10:03
Audiência de custódia designada para 01/07/2023 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.
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01/07/2023 07:01
Juntada de Petição de outros documentos
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01/07/2023 03:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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