15/08/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:11

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE RONIVON BEIJA MIM DE LIMA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800526-25.2021.8.20.5155 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: JOSE RONIVON BEIJA MIM DE LIMA Polo Passivo: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 7 de julho de 2025.

JOSE PONCIANO DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/07/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:12

Recebidos os autos
01/07/2025 09:12

Juntada de intimação de pauta
29/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE RONIVON BEIJA MIM DE LIMA em 23/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:19

Decorrido prazo de JOSE RONIVON BEIJA MIM DE LIMA em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:24

Julgado procedente o pedido
06/11/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:55

Conclusos para julgamento
21/05/2022 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2022 23:59.
02/04/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 08:20

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:34

Outras Decisões
17/01/2022 10:47

Conclusos para despacho
12/01/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 20:02

Conclusos para despacho
20/12/2021 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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