15/09/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:16

Juntada de ato ordinatório
14/09/2025 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 06:27

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0831904-73.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA SONIA PEREIRA, MARIA SILVA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA COSTA, MARIA NAZARE NOBREGA E SILVA, MARIA TERCEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Confere-se prazo de 90(noventa) dias para que os credores informem acerca do andamento do recurso de agravo de instrumento.

P.I.

NATAL /RN, 18 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/08/2025 11:44

Outras Decisões
18/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
08/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0831904-73.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA SONIA PEREIRA, MARIA SILVA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA COSTA, MARIA NAZARE NOBREGA E SILVA, MARIA TERCEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Suspenda-se no curso do exame recursal.

P.I.

NATAL /RN, 6 de julho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento
14/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2024 23:42

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/12/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
15/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
05/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:55

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:30

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0831904-73.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: MARIA SONIA PEREIRA e outros (4) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 5 de agosto de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:24

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0831904-73.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: MARIA SONIA PEREIRA e outros (4) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - MARIA SONIA PEREIRA e outros (4) - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 29 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:03

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 11:48

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 04:11

Conclusos para decisão
27/03/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/02/2024 11:20

Juntada de cálculo
15/10/2023 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 06:25

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 05:25

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:35

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:14

Conclusos para julgamento
19/09/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 01:53

Publicado Intimação em 21/06/2023.
02/07/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
24/06/2023 02:42

Publicado Intimação em 21/06/2023.
24/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 17:15

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0831904-73.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SONIA PEREIRA, MARIA SILVA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA COSTA, MARIA NAZARE NOBREGA E SILVA, MARIA TERCEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias.

Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento.

P.I.

Natal /RN, 19 de junho de 2023.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 07:58

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:57

Expedição de Certidão.
12/05/2023 04:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.
12/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:13

Outras Decisões
20/01/2023 16:33

Conclusos para despacho
23/11/2022 03:04

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 22/11/2022 23:59.
31/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 04:31

Juntada de Certidão
17/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2022 09:58

Conclusos para despacho
18/02/2022 03:09

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 21:57

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:27

Outras Decisões
16/12/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 10:42

Conclusos para decisão
04/11/2021 01:55

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/11/2021 23:59.
21/10/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 12:00

Conclusos para despacho
06/07/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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