STJ - 0910127-06.2022.8.20.5001

27/06/2025 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2025 11:49

Transitado em Julgado em 27/06/2025 o v. acórdão retro, publicado nesta data no DJEN

26/06/2025 10:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 439862/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439862 - AgInt nos EDcl no AREsp 2749505 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO e ANA MARIA CAMPOS DE CARVALHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00439862/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2749505/RN

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439862/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2749505/RN

22/05/2025 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/05/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452720/2025

21/05/2025 13:38

Protocolizada Petição 452720/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 439862/2025 -

20/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439862/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439862/2025

19/05/2025 09:28

Protocolizada Petição 439862/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

08/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 244565/2025 - EDcl

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244565 - EDcl no AREsp 2749505 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO e ANA MARIA CAMPOS DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00244565/2025 - EDcl no AREsp 2749505/RN

25/04/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244565/2025 - EDcl no AREsp 2749505/RN

01/04/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/04/2025 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279370/2025

01/04/2025 08:28

Protocolizada Petição 279370/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 244565/2025 -

25/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244565/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244565/2025

24/03/2025 11:51

Protocolizada Petição 244565/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2025

20/03/2025 14:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO e ANA MARIA CAMPOS DE CARVALHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/03/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/02/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/02/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 08:34

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

13/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 951734/2024 - EDcl

12/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951734 - EDcl no AREsp 2749505 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 01:00

Embargos de Declaração de ANA MARIA CAMPOS DE CARVALHO e OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO acolhidos - Petição Nº 2024/00951734 - EDcl no AREsp 2749505

31/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968845/2024

31/10/2024 11:11

Protocolizada Petição 968845/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

29/10/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 951734/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 951734/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

26/10/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 951734/2024

26/10/2024 13:58

Protocolizada Petição 951734/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2024

25/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ANA MARIA CAMPOS DE CARVALHO e OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA)

30/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 859675/2024

30/09/2024 15:54

Protocolizada Petição 859675/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

24/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403553050. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE