TJRN - 0804610-58.2022.8.20.5600
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 14:35
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 11:12
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 10:52
Juntada de Ofício
-
27/05/2024 11:28
Outras Decisões
-
27/05/2024 11:28
Determinado o arquivamento
-
23/05/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 15:42
Decorrido prazo de GEORGE DE ALENCAR LINS em 13/03/2024.
-
18/03/2024 16:36
Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 23/02/2024 23:59.
-
18/03/2024 16:15
Decorrido prazo de GEORGE DE ALENCAR LINS em 13/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 14:18
Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 23/02/2024 23:59.
-
15/03/2024 03:25
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
15/03/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
15/03/2024 03:20
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
15/03/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS O Exmo.
Dr.
Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0804610-58.2022.8.20.5600 em que figura como proprietário da arma de fogo GEORGE DE ALENCAR LINS, brasileiro, diretor comercial, nascido em 03/05/1969, natural de Natal/RN, filho de Edson Almeida Lins e de Ilka de Alencar Lins, residente na Rua Militão Chaves, nº 2188, Candelária, Natal/RN.
E, como esteja o proprietário da arma de fogo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o pelo presente a tomar ciência da decisão de ID 113212502, cuja teor (parte final) passo a transcrever: "(...) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira a restituição da arma de fogo: (01) uma pistola, da marca TAURUS, modelo PT 58 S, do calibre .380, com a numeração de série KKD 46236, acompanhada de dois carregadores, de sua propriedade que está apreendida nos autos supracitado, devendo comparecer em secretaria munido de documentos que comprovem sua titularidade, sob pena de perda do referido material em favor da União." DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 5 de fevereiro de 2024.
Eu, MARÍLIA IZABELA SOARES MATOS, Estagiária do TJRN, que o elaborei, conferido por CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, e assinado pelo MM.
Juiz de Direito.
RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito -
20/02/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS O Exmo.
Dr.
Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0804610-58.2022.8.20.5600 em que figura como proprietário da arma de fogo GEORGE DE ALENCAR LINS, brasileiro, diretor comercial, nascido em 03/05/1969, natural de Natal/RN, filho de Edson Almeida Lins e de Ilka de Alencar Lins, residente na Rua Militão Chaves, nº 2188, Candelária, Natal/RN.
E, como esteja o proprietário da arma de fogo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o pelo presente a tomar ciência da decisão de ID 113212502, cuja teor (parte final) passo a transcrever: "(...) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira a restituição da arma de fogo: (01) uma pistola, da marca TAURUS, modelo PT 58 S, do calibre .380, com a numeração de série KKD 46236, acompanhada de dois carregadores, de sua propriedade que está apreendida nos autos supracitado, devendo comparecer em secretaria munido de documentos que comprovem sua titularidade, sob pena de perda do referido material em favor da União." DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 5 de fevereiro de 2024.
Eu, MARÍLIA IZABELA SOARES MATOS, Estagiária do TJRN, que o elaborei, conferido por CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, e assinado pelo MM.
Juiz de Direito.
RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito -
06/02/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:02
Outras Decisões
-
10/01/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 12:15
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 15:37
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 05:39
Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 09/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2023 20:38
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2023 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2023 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2023 17:12
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 15:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2023 15:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/06/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 10:28
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 10:27
Desentranhado o documento
-
16/06/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 08:47
Juntada de Ofício
-
15/06/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 16:34
Transitado em Julgado em 12/06/2023
-
13/06/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 07:22
Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 12/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 17:11
Juntada de documento de comprovação
-
10/03/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 16:51
Desentranhado o documento
-
10/03/2023 16:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:42
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 11:44
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:09
Expedição de Ofício.
-
28/02/2023 13:09
Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 27/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 17:13
Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 15:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/02/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 12:24
Mantida a prisão preventiva
-
06/02/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 04:09
Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 30/01/2023 23:59.
-
02/02/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 10:44
Audiência instrução e julgamento designada para 09/03/2023 10:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/01/2023 16:29
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/12/2022 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
21/12/2022 12:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/12/2022 11:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/12/2022 15:47
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 13:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2022 13:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 11:47
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
13/12/2022 10:42
Recebida a denúncia contra MARIO RIBEIRO DA SILVA NETO
-
12/12/2022 15:31
Conclusos para decisão
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12/12/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 16:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/12/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 12:46
Juntada de Certidão
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28/11/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 08:47
Conclusos para despacho
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28/11/2022 08:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/11/2022 07:56
Juntada de Outros documentos
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24/11/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
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24/11/2022 10:21
Juntada de Outros documentos
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24/11/2022 09:49
Audiência de custódia realizada para 24/11/2022 09:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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23/11/2022 15:46
Audiência de custódia redesignada para 24/11/2022 09:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
23/11/2022 13:41
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 12:58
Audiência de custódia designada para 23/11/2022 16:01 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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23/11/2022 12:53
Audiência de custódia cancelada para 23/11/2022 16:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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23/11/2022 12:10
Audiência de custódia designada para 23/11/2022 16:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
23/11/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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