TJRN - 0884811-88.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 05:07
Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 13/06/2024 23:59.
-
18/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 14:26
Conclusos para despacho
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12/04/2024 13:28
Recebidos os autos
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12/04/2024 13:28
Juntada de intimação de pauta
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08/08/2023 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/07/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 12:01
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2023 23:59.
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21/07/2023 12:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:11
Juntada de ato ordinatório
-
21/06/2023 21:26
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/06/2023 03:56
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 03:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.
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26/05/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 10:45
Julgado improcedente o pedido
-
10/02/2023 10:35
Conclusos para julgamento
-
10/02/2023 09:26
Decorrido prazo de EGITTO FREIRE DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
-
24/11/2022 06:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 06:04
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/11/2022 23:59.
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06/10/2022 17:46
Juntada de Petição de contestação
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23/09/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/09/2022 15:21
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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