30/07/2025 09:31

Conclusos para julgamento
23/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA RANICLEIA DE OLIVEIRA FONTES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800268-17.2022.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA RANICLEIA DE OLIVEIRA FONTES Polo Passivo: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 11 de julho de 2025.

AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800268-17.2022.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto comprovante de bloqueio de valores extraído do SISBAJUD, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 2 de julho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 26/05/2025 23:59.
18/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:42

Desentranhado o documento
18/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 05:10

Decorrido prazo de VANESSA COSTA VALENTIM em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:43

Decorrido prazo de VANESSA COSTA VALENTIM em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:38

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:33

Juntada de Petição de petição incidental
27/01/2025 20:32

Juntada de Petição de petição incidental
23/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:29

Transitado em Julgado em 16/09/2024
09/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 04:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCA RANICLEIA DE OLIVEIRA FONTES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:01

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:09

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2024 22:21

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:59

Recebidos os autos
25/04/2024 13:59

Juntada de intimação de pauta
02/03/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:27

Conclusos para decisão
17/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 13:43

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCA RANICLEIA DE OLIVEIRA FONTES em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 09:48

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 10:12

Expedição de Mandado.
29/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 10:42

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 14:09

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:07

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 09:37

Conclusos para julgamento
24/07/2022 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA RANICLEIA DE OLIVEIRA FONTES em 20/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA RANICLEIA DE OLIVEIRA FONTES em 20/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:05

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 13:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2022 12:07

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022 10:38

Expedição de Mandado.
23/06/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:24

Conclusos para despacho
13/06/2022 20:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2022 14:15

Conclusos para decisão
08/04/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:34

Determinada Requisição de Informações
26/03/2022 18:34

Conclusos para decisão
26/03/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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