05/09/2025 10:05

Determinada Requisição de Informações
04/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:25

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 13:39

Expedido alvará de levantamento
21/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:32

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ALISSON EMILIANO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
14/04/2025 03:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0837611-90.2019.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ALISSON EMILIANO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte executada através do seu advogado habilitado, conforme ID. 122412086 para, nos termos do Art. 16 da LEF, querendo, apresentar embargos à execução (penhora no ID 122567468), no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito
10/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ALISSON EMILIANO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
08/12/2024 00:00

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ALISSON EMILIANO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
07/12/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:43

Publicado Citação em 07/02/2024.
07/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:47

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 19:59

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:07

Juntada de termo
01/06/2024 09:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/05/2024 09:36

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:25

Juntada de recibo (sisbajud)
14/05/2024 15:28

Juntada de termo
07/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ALISSON EMILIANO DA SILVA CPF: *01.***.*13-45, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0837611-90.2019.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): ALISSON EMILIANO DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 13.086,19 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 5 de fevereiro de 2024.

Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19080510410000000000046614677 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19080510410000000000046614678 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19080510410000000000046614679 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19080510410000000000046614680 Petição Inicial Petição Inicial 19080510410000000000046614676 Decisão Decisão 19100410121485000000047740596 Certidão Certidão 21100413111568000000070635442 Despacho Despacho 21121412283584100000073230116 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 22012112370789600000073975138 0837611-90.2019 - Alisson Emiliano da Silva Aviso de recebimento 22012112370805100000073975139 Mandado Mandado 22050412065260900000077729598 Diligência Diligência 22060909282366100000079451834 Despacho Despacho 22111619440386500000086955877 Despacho Despacho 23032713455094900000092022732 Despacho Despacho 23070615295211000000097012475 Intimação Intimação 23070615295211000000097012475 Petição Petição 23100517300490000000101765758 sitad - 0837611-90.2019.8.20.5001 Outros documentos 23100517300505500000101765766 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111819493491400000104162526
05/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 19:49

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:35

Conclusos para despacho
16/11/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 06:56

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 09:28

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 07:41

Expedição de Mandado.
21/01/2022 12:37

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:24

Conclusos para despacho
04/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
14/01/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 10:12

Outras Decisões
27/08/2019 14:34

Conclusos para decisão
27/08/2019 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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