06/12/2024 06:21

Publicado Sentença em 15/02/2024.
06/12/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
06/12/2024 02:00

Publicado Sentença em 15/02/2024.
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
05/12/2024 20:32

Publicado Intimação em 15/02/2024.
05/12/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
25/11/2024 05:23

Publicado Citação em 02/02/2024.
25/11/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
12/03/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 10:20

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 07:33

Decorrido prazo de ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:33

Decorrido prazo de ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 05:41

Publicado Intimação em 02/02/2024.
09/03/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:44

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:46

Homologada a Transação
07/02/2024 13:43

Conclusos para julgamento
07/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0803875-08.2024.8.20.5001 Parte Autora: ANAIRIS CLEY KUCKENBURG MIETHIG e outros Parte Ré: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) DESPACHO Vistos, etc...

Recebo a inicial por conter os requisitos legais.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), por meio da sua procuradoria ou dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Caso a citação seja pela procuradoria, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para a ciência voluntária.

Registro que, encerrado esse prazo, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, de acordo com a Portaria nº 016/2018 TJRN – SISCAD.

Advirto que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, incisos I e II, do CPC).

O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).

Expedientes necessários.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:13

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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