TJRN - 0818039-12.2023.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 11:06
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 11:05
Decorrido prazo de demandados em 07/08/2025.
-
08/08/2025 00:11
Decorrido prazo de FELIX BARBALHO em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 00:11
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 07/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 22:21
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 01:28
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818039-12.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS CPF: *57.***.*45-40, HILMAR BATISTA DE AMORIM CPF: *31.***.*89-91 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS Requerido: FATIMA KARINA CID CAMARA BERTO CPF: *24.***.*13-07, ESPÓLIO DE IVONE CID CAMARA registrado(a) civilmente como IVONE CID CAMARA CPF: *11.***.*03-00 Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELIX BARBALHO, RAQUEL ANDRADE DE LIMA D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, observando-se o disposto no §2º, do artigo 357, do CPC.
Se escolhida a prova testemunhal, a parte deverá esclarecer circunstanciadamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, contados da publicação desta, sob pena de indeferimento da produção de prova em audiência, devendo ser observado o disposto nos §§5º e 6º, do artigo 357, do CPC.
Sem manifestação, venham conclusos para sentença.
Natal/RN, 11 de julho de 2025.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito em Substituição Legal AB -
15/07/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2025 07:14
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
10/05/2025 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
05/05/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818039-12.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS CPF: *57.***.*45-40, HILMAR BATISTA DE AMORIM CPF: *31.***.*89-91 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS Requerido: FATIMA KARINA CID CAMARA BERTO CPF: *24.***.*13-07, ESPÓLIO DE IVONE CID CAMARA registrado(a) civilmente como IVONE CID CAMARA CPF: *11.***.*03-00 Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELIX BARBALHO, RAQUEL ANDRADE DE LIMA D E S P A C H O Diante da justificativa retro, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte autora cumprir, integralmente, o despacho no id 144689559, sob pena de indeferimento.
Natal/RN, 9 de abril de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
22/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 11:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
-
30/01/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 00:50
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:50
Decorrido prazo de FELIX BARBALHO em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 00:19
Decorrido prazo de FELIX BARBALHO em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:19
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
-
07/12/2024 05:24
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
07/12/2024 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
06/12/2024 17:11
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
04/12/2024 15:31
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
04/12/2024 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
29/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818039-12.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HILMAR BATISTA DE AMORIM CPF: *31.***.*89-91 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELIX BARBALHO, RAQUEL ANDRADE DE LIMA D E S P A C H O Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição no id 119057544.
Natal/RN, 26 de novembro de 2024.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
28/11/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:50
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
27/11/2024 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
26/11/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 00:39
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 00:39
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:39
Decorrido prazo de FELIX BARBALHO em 13/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818039-12.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HILMAR BATISTA DE AMORIM CPF: *31.***.*89-91 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELIX BARBALHO, RAQUEL ANDRADE DE LIMA D E S P A C H O Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição no id 119057544.
Natal/RN, 5 de julho de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
13/08/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 00:33
Decorrido prazo de ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS em 09/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 10:12
Publicado Intimação em 11/07/2024.
-
11/07/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818039-12.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HILMAR BATISTA DE AMORIM CPF: *31.***.*89-91 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELIX BARBALHO, RAQUEL ANDRADE DE LIMA D E S P A C H O Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição no id 119057544.
Natal/RN, 5 de julho de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
09/07/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
14/04/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818039-12.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HILMAR BATISTA DE AMORIM CPF: *31.***.*89-91 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELIX BARBALHO, RAQUEL ANDRADE DE LIMA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré no id 109139791.
Natal/RN, 13 de março de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
14/03/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 21:59
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 05:39
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
02/02/2024 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
29/01/2024 16:41
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
29/01/2024 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
29/01/2024 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818039-12.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HILMAR BATISTA DE AMORIM CPF: *31.***.*89-91 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELIX BARBALHO, RAQUEL ANDRADE DE LIMA D E S P A C H O Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por HILMAR BATISTA DE AMORIM, devidamente qualificado, através de advogado, contra FÁTIMA KARINA CID CÂMARA BARRETO.
Inicialmente, a presente demanda foi distribuída para a 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.
No curso do processo, o Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, em decisão proferida no id 109773072 , remeteu os autos a este Juízo entendendo que se trata de matéria que compete a este Juízo processar e julgar o feito.
De fato, em análise ao pedido inserto na alínea "f" da peça inicial, trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a certidão imobiliária competente, atualizada, uma vez que é documento imprescindível, sob pena de extinção, bem como comprovar que pagou todo o preço para a aquisição do imóvel que se pretende adjudicar.
Natal/RN, 17 de janeiro de 2024 Luis Felipe Lück Marroquim Juiz de Direito em Substituição Legal AB -
25/01/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/12/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:23
Decorrido prazo de ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:23
Decorrido prazo de ANNA AMELIA SOARES DE ARAUJO CALDAS em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:23
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:23
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:23
Decorrido prazo de FELIX BARBALHO em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:23
Decorrido prazo de FELIX BARBALHO em 04/12/2023 23:59.
-
30/10/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 11:39
Declarada incompetência
-
19/10/2023 08:13
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 07:09
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 07:09
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:31
Juntada de ato ordinatório
-
19/09/2023 20:47
Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 00:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/08/2023 23:57
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:22
Juntada de ato ordinatório
-
28/07/2023 20:01
Juntada de Petição de contestação
-
12/07/2023 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 17:45
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2023 07:37
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 12:32
Juntada de aviso de recebimento
-
12/05/2023 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 15:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/05/2023 07:44
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 23:07
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2023 06:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2023 22:40
Conclusos para decisão
-
06/04/2023 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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