TJRN - 0802407-44.2023.8.20.5130
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 08:11
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 08:11
Transitado em Julgado em 04/07/2025
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11/07/2025 09:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/07/2025 00:27
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 04/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:42
Decorrido prazo de NATALIA BRAGA PARENTE VIANA em 30/06/2025 23:59.
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23/06/2025 06:51
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 12:03
Determinado o arquivamento
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16/05/2025 12:54
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 08:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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28/01/2025 01:30
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 27/01/2025 23:59.
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18/12/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 05:22
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 08/10/2024 23:59.
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11/09/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 13:53
Juntada de Certidão
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03/06/2024 10:15
Conclusos para decisão
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24/04/2024 14:23
Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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12/04/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 21:37
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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07/03/2024 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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07/03/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 08:47
Audiência instrução realizada para 27/02/2024 10:50 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
-
28/02/2024 08:47
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 10:50, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
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27/02/2024 08:54
Juntada de Certidão
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26/02/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 14:40
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 14:39
Desentranhado o documento
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26/02/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 14:03
Juntada de Petição de outros documentos
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0802407-44.2023.8.20.5130 Ação: [Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores] Por ordem da Dra.
TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito desta Comarca, fica designado para o dia 27/02/2024 10h50min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.
A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 23 de janeiro de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/01/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 13:56
Audiência instrução designada para 27/02/2024 10:50 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
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26/10/2023 13:54
Recebida a denúncia contra FAG CAVALCANTE EIRELI - EPP
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25/10/2023 17:18
Conclusos para decisão
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28/09/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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