08/09/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 16:26

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:47

Juntada de diligência
12/06/2025 14:16

Expedição de Mandado.
31/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 10:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0821918-37.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: ALTOGAS COMERCIO LTDA Advogado: JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA - OAB/RN 16.236 Parte ré: MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc.

Penhorem-se os bens descritos no petitório de 145792353, que sejam de titularidade do executado, suficientes ao pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios sucumbenciais, ressalvando aqueles impenhoráveis por lei (CPC, art. 831).

Acaso não localizados bens penhoráveis, o oficial de justiça encarregado da diligência deverá descrever os bens que guarnecem a residência e/ou estabelecimento(s) comercial(is) do(a)(s) executado(a)(s), na exata conformidade ao art. 836, § 1º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
07/05/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:49

Outras Decisões
06/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0821918-37.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: ALTOGAS COMERCIO LTDA Advogado: JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA - OAB/RN 16.236 Parte ré: MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA DESPACHO: Intime-se o (a) credor (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens do (a) executado (a) passíveis de penhora.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
19/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0821918-37.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ALTOGAS COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO PEREIRA DA SILVA - RN0012511A, JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA - RN16236 Parte Ré: EXECUTADO: MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa ID ( 136272662 ) e seguintes, requerendo o que entender de Direito.

Mossoró/RN, 17/12/2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
17/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:13

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 00:56

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 21:10

Publicado Intimação em 10/09/2024.
25/11/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
25/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/11/2024 10:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.
24/11/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 07:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro CORREIÇÃO - 04 A 08.11.2024 - PORTARIA 1343, de 18.12.2023- CGJ Processo nº 0821918-37.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: ALTOGAS COMERCIO LTDA Advogado: JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA - OAB/RN 16.236 Parte ré: MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos em correição Atenta a ordem do art. 835, do C.P.C., e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO o pedido formulado pelo(a) exequente no ID 130912898, determinando a penhora, através do sistema SISBAJUD, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do (a) (s) executado (a) (s), MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*89-20, até o montante necessário à satisfação da obrigação principal ora perseguida, no montante devidamente apontado no ID 130912899 (R$ 1.998,45).

Uma vez localizadas a (s) conta(s) bancária(s) do (a) (s) devedor (a) (es), promover-se-á a transferência do valor da (s) respectiva (s) instituição (ões) financeira (s), para a conta judicial, já existente no Banco do Brasil S.A., ficando o gerente da instituição financeira como seu fiel depositário.

Efetivado o bloqueio, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo legal.

Ocorrendo o bloqueio parcial ou o insucesso da medida, proceda-se a localização de bens de titularidade do executado passíveis de penhora através do sistema RENAJUD.

Com as respostas, devem sobre elas o credor se pronunciar, no prazo de 10 (DEZ) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
08/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/10/2024 05:18

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0821918-37.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: ALTOGAS COMERCIO LTDA Advogado: JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA - OAB/RN 16.236 Parte ré: MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA DESPACHO: Intime-se o (a) credor (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens do (a) executado (a) passíveis de penhora.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
06/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:42

Decorrido prazo de MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 07:16

Juntada de diligência
05/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
22/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 15:48

Conclusos para despacho
21/04/2024 15:48

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 13:57

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:56

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 22:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0821918-37.2022.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte Autora: ALTOGAS COMERCIO LTDA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: FABIO PEREIRA DA SILVA - RN0012511A, JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA - RN16236 Parte Ré: REU: MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º) Com fundamento no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o cumprimento de sentença, tendo em vista a conversão em título executivo judicial, independentemente de formalidade, conforme determina o art. 701,§2º do NCPC.

Mossoró22 de janeiro de 2024 ANTONIO CEZAR MORAIS Analista Judiciário(a)
22/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:09

Decorrido prazo de MAGNO JEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
30/08/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 11:39

Juntada de diligência
24/08/2023 13:44

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:27

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:33

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:17

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:43

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:43

Publicado Intimação em 07/02/2023.
15/03/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/03/2023 01:47

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:00

Conclusos para despacho
15/12/2022 05:25

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2022 08:09

Publicado Intimação em 16/11/2022.
21/11/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:33

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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