TJRN - 0814754-76.2023.8.20.0000

05/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 382969/2025

03/05/2025 11:29

Protocolizada Petição 382969/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2025

28/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE