27/11/2024 07:38

Publicado Intimação em 25/01/2024.
27/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
16/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 05:53

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:53

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
11/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0802455-12.2022.8.20.5300 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:REQUERENTE: LAERCIO NOBRE GUILHERME Réu: REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, tendo em vista a atual inoperância do sistema de cobrança de custas – COJUD, INTIMO a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas finais, no valor de R$ 132,70 (cento e trinta e dois reais e setenta centavos).

NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2024 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:30

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 14:02

Transitado em Julgado em 23/01/2024
25/01/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802455-12.2022.8.20.5300 Autor: LAERCIO NOBRE GUILHERME Réu: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 110043541).

Ato contínuo, a parte ré informou o cumprimento integral da transação, tanto em relação à obrigação de fazer quanto à obrigação de pagar (IDs nºs 110706935, 111427242 e 111427244).

Nesse sentido, tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Custas pro rata e honorários na forma pactuada.Contudo, com abrigo no art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial a cargo da parte autora, em razão da assistência judiciária gratuita outrora deferida (ID nº 83710505).

No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.

Após, arquivem-se.

NATAL/RN, 22 de janeiro de 2024.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 22:30

Homologada a Transação
28/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 20:25

Conclusos para julgamento
17/04/2023 11:50

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/04/2023 23:59.
27/03/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:35

Conclusos para despacho
18/10/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 21:24

Publicado Intimação em 10/10/2022.
11/10/2022 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 15:42

Juntada de ata da audiência
08/07/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:49

Conclusos para decisão
20/06/2022 12:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
15/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 18:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2022 19:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
12/06/2022 19:36

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
12/06/2022 19:34

Expedição de Mandado.
12/06/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 19:25

Audiência conciliação designada para 12/07/2022 15:00 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/06/2022 19:24

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
12/06/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2022 09:16

Conclusos para decisão
10/06/2022 05:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:49

Declarada incompetência
03/06/2022 10:12

Conclusos para decisão
03/06/2022 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2022 02:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 02:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 01:52

Conclusos para decisão
03/06/2022 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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