TJRN - 0836473-88.2019.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 18:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/07/2025 17:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/07/2025 16:55
Juntada de Petição de comunicações
-
24/07/2025 00:17
Decorrido prazo de AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS (ADJ) em 23/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:13
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 08/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 12:04
Juntada de diligência
-
01/07/2025 11:35
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 11:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/03/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 10:53
Recebidos os autos
-
12/03/2025 10:53
Juntada de despacho
-
03/12/2024 21:02
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
03/12/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
12/09/2024 06:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/09/2024 17:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 06:54
Juntada de ato ordinatório
-
04/09/2024 12:04
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
30/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 12:15
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2024 22:05
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 02:44
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:44
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:36
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:36
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 24/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:55
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:55
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 05/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 14:22
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2024 09:09
Juntada de ato ordinatório
-
10/05/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 00:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:29
Juntada de Petição de comunicações
-
18/04/2024 19:56
Juntada de Petição de laudo pericial
-
11/03/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE VASCONCELOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE VASCONCELOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 16:01
Juntada de diligência
-
02/02/2024 14:27
Juntada de Petição de comunicações
-
02/02/2024 06:50
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 06:50
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 06:50
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 06:50
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 17:01
Juntada de Petição de comunicações
-
23/01/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
22/01/2024 10:17
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
22/01/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
22/01/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
22/01/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
22/01/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
15/01/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 23:58
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 13:25
Juntada de Petição de comunicações
-
04/12/2023 11:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/11/2023 04:18
Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.
-
26/11/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 07:59
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 05:12
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:55
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 05:39
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 05:39
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 05:38
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 05:38
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:57
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/05/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 12:27
Juntada de Petição de comunicações
-
28/04/2023 03:38
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
28/04/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
26/04/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 14:24
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
26/04/2023 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
25/04/2023 20:42
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
25/04/2023 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
20/04/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 16:28
Outras Decisões
-
18/01/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 12:50
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 17:26
Juntada de Petição de comunicações
-
03/09/2021 01:56
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 02/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 15:48
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2021 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 13:26
Juntada de Petição de comunicações
-
04/10/2019 01:57
Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE VASCONCELOS DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.
-
16/09/2019 12:00
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2019 13:39
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2019 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 14:08
Conclusos para despacho
-
22/08/2019 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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