TJRN - 0607667-41.2009.8.20.0001
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Processo: 0607667-41.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Rio Norte Organização de Vendas LTDA ME DESPACHO Trata-se de execução fiscal na qual a Fazenda exequente requereu, no id. 127457548, a suspensão do feito, com base no que preceitua o art. 922, do CPC, tendo em vista que o Executado parcelou o débito.
Deixou de anexar, porém, demonstrativo da avença firmada para fins de controle do prazo de sobrestamento.
Em vista disso, intime-se o Município de Natal para anexar espelho do parcelamento informado no id. 127457548 no prazo de 05 (cinco) dias, contados em dobro.
NATAL/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito -
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Processo: 0607667-41.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Rio Norte Organização de Vendas LTDA ME DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença de ID n° 71763402, determinando o prosseguimento da execução, intime-se a Fazenda exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados em dobro, requerer o que entender pertinente.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito -
18/03/2024 20:08
Recebidos os autos
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18/03/2024 20:08
Juntada de intimação de pauta
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22/08/2023 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/08/2023 09:54
Juntada de Certidão
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22/08/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 19:02
Outras Decisões
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08/08/2023 11:18
Conclusos para decisão
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08/08/2023 10:36
Conclusos para decisão
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25/05/2023 09:25
Juntada de despacho
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24/02/2023 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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24/02/2023 11:04
Expedição de Certidão.
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08/12/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2022 02:26
Decorrido prazo de AVNER ALEXANDER COSTA DA CAMARA em 18/11/2022 23:59.
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17/11/2022 19:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/11/2022 10:11
Conclusos para decisão
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31/10/2022 21:04
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
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13/10/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 13:16
Conclusos para despacho
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18/09/2021 00:39
Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 17/09/2021 23:59.
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30/08/2021 14:05
Juntada de Petição de recurso de apelação
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16/08/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 11:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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03/08/2021 18:51
Conclusos para decisão
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12/11/2020 04:13
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
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21/10/2020 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/10/2020 10:36
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2020 09:14
Conclusos para decisão
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21/04/2020 11:36
Juntada de Petição de outros documentos
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16/04/2020 21:07
Juntada de Certidão
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18/12/2019 15:46
Juntada de Petição de petição
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20/11/2019 14:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
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30/10/2019 12:46
Conclusos para decisão
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16/01/2019 12:29
Mov. [37] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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14/08/2018 11:07
Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em cumprimento à decisão de fl. 70, consultei o sistema PJe, no qual verifiquei a existência dos Embargos de Terceiro nº 0845030-35.2017.8.20.5001, figurando como pólo ativo R
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19/04/2018 11:00
Mov. [34] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2509 Página: 02950589
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18/04/2018 16:21
Mov. [33] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0020/2018 Teor do ato: Execução Fiscal nº: 0607667-41.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Rionorte Organizacao de Vendas Ltda DECISÃO Trata-se de execução fisc
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24/08/2017 14:42
Mov. [32] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Execução Fiscal nº: 0607667-41.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Rionorte Organizacao de Vendas Ltda DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual Rady Kelly Gomes da Cunha, opôs embargo
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01/08/2017 17:45
Mov. [31] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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27/06/2017 12:39
Mov. [30] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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23/05/2017 08:06
Mov. [29] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70005804-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/05/2017 07:42
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08/05/2017 00:00
Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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26/04/2017 11:39
Mov. [25] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0607667-41.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rionorte Organizacao de Vendas Ltda ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, req
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26/04/2017 00:00
Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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21/03/2017 08:04
Mov. [24] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0607667-41.2009.8.20.0001/01 - Classe: Oposição em Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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10/09/2015 16:21
Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 26, faço os autos conclusos. Certifico, ainda, que procedi à atualização do valor do débito, conforme requerido pelo exequente. Natal, 10 de setembr
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10/08/2015 00:00
Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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07/08/2015 08:01
Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70017509-6 Tipo da Petição: Outros Data: 06/08/2015 09:23
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29/07/2015 08:48
Mov. [18] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0607667-41.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rionorte Organizacao de Vendas Ltda ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte exeque
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29/07/2015 00:00
Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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27/07/2015 16:30
Mov. [17] - Juntada de mandado: Juntada de mandado
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27/07/2015 16:25
Mov. [16] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
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04/12/2014 14:10
Mov. [15] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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04/12/2014 14:10
Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica
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04/12/2014 13:59
Mov. [13] - Documento: Documento
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18/11/2014 10:03
Mov. [12] - Audiência Preliminar: Conciliação/Audiência Preliminar/Conciliação/EF - Termo genérico de audiência - SEM ACORDO
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18/11/2014 07:14
Mov. [11] - Juntada de AR: Juntada de AR
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28/10/2014 10:44
Mov. [10] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/EF - Carta de Intimação Audiência
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28/10/2014 10:43
Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza desta Vara, incluo o presente processo em pauta de audiência de conciliação, a realizar-se no próximo dia 18/11/2014, às 09:15h. Assim, e com permissão no artigo 162, § 4
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28/10/2014 10:43
Mov. [8] - Audiência: Audiência/Conciliatória Data: 18/11/2014 Hora 09:15 Local: Sala Padrão 3 Situacão: Realizada
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25/07/2013 12:00
Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/050595-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2015 Local: Natal / Suelly Freire da Silva (90)
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28/02/2013 12:00
Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar exequente - informar endereço
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18/12/2011 12:00
Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados
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02/06/2011 12:00
Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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20/12/2009 12:00
Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal
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20/12/2009 12:00
Distribuído por sorteio
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20/12/2009 12:00
Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2009
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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