STJ - 0807343-87.2023.8.20.5300

02/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738370/2025

15/08/2025 17:39

Protocolizada Petição 738370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 330938/2025 - AgRg

14/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330938 - AgRg no AREsp 2887006 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 14:54

Não conhecido o recurso de LEONARDO FERNANDES BATISTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 330938/2025 - AgRg no AREsp 2887006

25/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/04/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362711/2025

25/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 362711/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 330938/2025 - AgRg

24/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330938 - AgRg no AREsp 2887006 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330938/2025

14/04/2025 17:35

Protocolizada Petição 330938/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

09/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314967/2025

09/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 314967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de LEONARDO FERNANDES BATISTA

21/03/2025 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE