TJRN - 0853441-33.2018.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:22
Juntada de Ofício
-
24/02/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 00:38
Decorrido prazo de ESPÓLIO de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:03
Decorrido prazo de ESPÓLIO de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
27/11/2024 23:26
Publicado Citação em 22/01/2024.
-
27/11/2024 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
16/09/2024 03:59
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/08/2024 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2024 09:30
Outras Decisões
-
14/06/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 09:59
Juntada de ato ordinatório
-
26/04/2024 10:22
Juntada de recibo (sisbajud)
-
20/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: *85.***.*51-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0853441-33.2018.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.967,20 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de janeiro de 2024.
Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854737 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854738 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854739 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854740 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854741 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854742 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854743 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854744 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854745 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854746 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854747 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854748 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854749 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854750 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854751 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854752 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854753 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854754 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854755 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854756 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854757 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854758 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854759 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854760 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854761 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854762 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854763 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854764 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854765 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854766 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854767 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854768 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854769 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854770 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854771 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854772 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854773 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102101345900000000032854774 Petição Inicial Petição Inicial 18102101345900000000032854736 Decisão Decisão 18111911065726700000033486852 Citação Citação 18112212165229800000033718539 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052712311986800000041723576 Intimação Intimação 19052712311986800000041723576 Petição Petição 19122309315119300000050249479 0853441-33.2018.8.20.5001 Documento de Identificação 19122309315156900000050249480 0853441-33.2018.8.20.5001 ext Documento de Comprovação 19122309315191300000050249481 Certidão Certidão 20051213090604400000053616035 Despacho Despacho 20052009430793000000053803806 Citação Citação 21072011181771300000061576317 0853441-33.2018 LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS Aviso de recebimento 21072011201119300000067861294 Petição Petição 21090917252917200000069730226 0853441-33.2018 Petição 21090917252942000000069730230 0853441-33.2018 - EXT Documento de Comprovação 21090917252962000000069730231 0853441-33.2018 - CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 21090917252980600000069730232 0853441-33.2018 - FICHA DOS IMÓVEIS Documento de Comprovação 21090917253002500000069730235 Certidão Certidão 21110413471637400000071790601 Infoseg - 0853441-33.2018.8.20.5001 ESPOLIO DE LUIZ FRANCISCO Outros documentos 21110413471666700000071790607 Despacho Despacho 22062010294451800000079844071 Citação Citação 22071313525771500000080956144 Diligência Diligência 22080218385354000000081946182 CERTIDÃO - ESPÓLIO de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS Outros documentos 22080218385370100000081946184 Intimação Intimação 22111608240073900000086947656 Petição Petição 22123010251186900000088425231 0853441-33.2018 Petição 22123010251203400000088425232 0853441-33.2018 - EXT Documento de Comprovação 22123010251219300000088425233 0853441-33.2018 - FICHA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 22123010251237500000088425234 Decisão Decisão 23060213434750800000095476108 Certidão Certidão 23091208275796300000100462648 Decisão Decisão 23091818192278900000100461833 Certidão Certidão 23103013510823200000103183845 -
18/01/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 18:19
Outras Decisões
-
12/09/2023 08:28
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 13:43
Outras Decisões
-
02/06/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
30/12/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 18:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2022 18:38
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2022 13:53
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 10:09
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 11:20
Juntada de aviso de recebimento
-
11/01/2021 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2020 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 13:09
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 13:09
Expedição de Certidão.
-
23/12/2019 09:31
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 12:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2018 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2018 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2018 11:07
Concedida a Medida Liminar
-
21/10/2018 01:37
Conclusos para despacho
-
21/10/2018 01:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2018
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800017-31.2016.8.20.0124
Lenilda Sena
Francisco Lindemberg Araujo de Oliveira
Advogado: Juliana Leite da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/04/2024 19:56
Processo nº 0800017-31.2016.8.20.0124
Lenilda Sena
Francisco Lindemberg Araujo de Oliveira
Advogado: Barbara Lima Diogenes
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/08/2025 11:05
Processo nº 0800164-66.2023.8.20.5118
Maria da Conceicao Sousa Silva
Junta Comercial do Estado da Bahia
Advogado: Leonardo Gomes de Souza Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/03/2023 16:24
Processo nº 0801451-85.2023.8.20.5111
Maria Cleonice Alves dos Santos
Raimundo Barbosa
Advogado: Lindormando Nascimento Oliveira da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/12/2023 23:45
Processo nº 0500813-67.2002.8.20.0001
Municipio de Natal
Engenorte
Advogado: Cesar Augusto Medeiros Fernandes de Mace...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/12/2002 15:46