STJ - 0803078-02.2019.8.20.5100

29/09/2021 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/09/2021 13:58

Transitado em Julgado em 29/09/2021

03/09/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 17:10

Não conhecido o recurso de AMARILDA ALVES DE MOURA

02/08/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE