30/10/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:32

Processo Reativado
25/10/2024 09:31

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:44

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 11:08

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 08:10

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:32

Recebidos os autos
13/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/06/2024 02:40

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 21:01

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2024 13:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:43

Juntada de ato ordinatório
27/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
23/02/2024 02:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:41

Decorrido prazo de FRANCYELE CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/12/2023 12:15

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:53

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2023 13:12

Recebidos os autos
18/10/2023 13:12

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858875-61.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
06/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:45

Juntada de ato ordinatório
04/02/2023 03:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/01/2023 23:59.
04/01/2023 01:03

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:56

Julgado improcedente o pedido
24/10/2022 10:52

Conclusos para julgamento
22/10/2022 18:33

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2022 16:27

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:22

Conclusos para despacho
08/08/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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