TJRN - 0802210-98.2022.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 13:16
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 13:16
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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15/04/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:39
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/03/2025 10:20 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
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25/03/2025 11:39
Julgado improcedente o pedido
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25/03/2025 11:39
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:20, Vara Única da Comarca de Florânia.
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12/02/2025 04:39
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
12/02/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
12/02/2025 03:04
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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12/02/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 14:21
Juntada de diligência
-
11/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 10:41
Expedição de Ofício.
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11/02/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.
Cel.
Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0802210-98.2022.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN e outros Réu: DOUGLAS ROBERTO SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor ÍTALO LOPES GONDIM, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Instrução e julgamento - no presente feito para o dia 25/03/2025, às 10h20, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.
As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.
O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/pnnji Aponte a câmera do celular↓ Florânia, 10 de fevereiro de 2025 Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 -
10/02/2025 16:15
Expedição de Mandado.
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10/02/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 16:06
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/03/2025 10:20 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
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06/12/2024 20:26
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
06/12/2024 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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21/08/2024 08:32
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 18:59
Conclusos para despacho
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15/05/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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15/05/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 20:05
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Florânia.
-
05/03/2024 20:05
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Florânia.
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29/01/2024 15:57
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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29/01/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
29/01/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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16/01/2024 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 11:22
Juntada de diligência
-
16/01/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 10:58
Juntada de diligência
-
15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.
Cel.
Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0802210-98.2022.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN e outros Réu: DOUGLAS ROBERTO SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Instrução e julgamento no presente feito para o dia 05/03/2024, às 13h30, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.
As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.
O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/yr5lw Apronte a câmera do celular ↓ Florânia, 12 de janeiro de 2024 Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 -
12/01/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 10:21
Expedição de Ofício.
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12/01/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:17
Audiência instrução e julgamento designada para 05/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Florânia.
-
22/06/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 18:17
Decorrido prazo de DOUGLAS ROBERTO SILVA LIMA em 05/06/2023 23:59.
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06/06/2023 12:54
Outras Decisões
-
01/06/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 00:33
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 15:34
Conclusos para despacho
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16/01/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 14:16
Conclusos para despacho
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26/10/2022 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 11:38
Juntada de Petição de diligência
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14/10/2022 11:47
Expedição de Mandado.
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14/10/2022 11:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/10/2022 13:57
Recebida a denúncia contra DOUGLAS ROBERTO SILVA LIMA
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07/10/2022 10:46
Conclusos para despacho
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06/10/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 09:16
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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08/06/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 09:13
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 18:13
Juntada de Petição de inquérito policial
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30/05/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 01:16
Conclusos para despacho
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16/05/2022 11:51
Juntada de Certidão
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15/05/2022 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/05/2022 17:08
Juntada de ato ordinatório
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15/05/2022 15:40
Juntada de diligência
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15/05/2022 15:13
Juntada de Certidão
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15/05/2022 14:45
Juntada de diligência
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15/05/2022 14:10
Juntada de Certidão
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15/05/2022 13:47
Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
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15/05/2022 12:31
Juntada de Petição de parecer
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15/05/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2022 11:56
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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15/05/2022 11:29
Concedida a Liberdade provisória de DOUGLAS ROBERTO SILVA LIMA.
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15/05/2022 10:34
Conclusos para decisão
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15/05/2022 10:32
Juntada de Petição de parecer
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15/05/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2022 09:32
Juntada de Certidão
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15/05/2022 07:29
Juntada de Petição de outros documentos
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15/05/2022 07:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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