07/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 23/01/2024.
07/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/04/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 14:36

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 00:45

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:45

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:45

Decorrido prazo de Mastercard Brasil Ltda. em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:45

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:34

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:30

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:30

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:30

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:30

Decorrido prazo de NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:30

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:34

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:34

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 07:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
26/01/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0905899-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., MASTERCARD BRASIL LTDA., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação ajuizada por NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS em face de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., MASTERCARD BRASIL LTDA., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER, devidamente qualificados. É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora atravessou petição requerendo a desistência do feito, ao tempo que a parte ré peticionou anuindo e requerendo a condenação nos honorários de sucumbência.

Sem óbice à desistência, homologo-a e extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 200, parágrafo único c/c 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no ônus da sucumbência, atinente às despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 90 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 18 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:25

Extinto o processo por desistência
17/01/2024 15:02

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0905899-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., MASTERCARD BRASIL LTDA., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o Mercado Pago não se manifestou quanto ao pedido de desistência da ação feito pela parte autora.

Somente houve manifestação do MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA (ID 108625053) e do Santander (ID 112932048).

Assim, intime-se a ré MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar quanto ao pedido de desistência da ação pela parte autora.

P.I.

NATAL/RN, 15 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
10/11/2023 02:40

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:54

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:54

Decorrido prazo de NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:00

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:00

Decorrido prazo de NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS em 04/10/2023 23:59.
01/10/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:37

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 10:08

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 12:21

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2023 17:17

Decorrido prazo de Mastercard Brasil Ltda. em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:17

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
20/05/2023 06:48

Conclusos para decisão
20/05/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:42

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:21

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:17

Conclusos para decisão
21/04/2023 03:17

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 10:10

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:41

Outras Decisões
21/03/2023 16:14

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 07:35

Juntada de Certidão
14/02/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2022 16:20

Conclusos para despacho
30/11/2022 05:07

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 05:07

Decorrido prazo de NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:12

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
08/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 22:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/10/2022 11:47

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
23/10/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:51

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:59

Juntada de custas
19/10/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:52

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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