28/05/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 27/05/2025 23:59.
10/05/2025 10:43

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0801423-25.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A EXECUTADO: MARCELO FARIAS DANTAS SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de feito em fase de cumprimento de julgado, no qual houve o bloqueio no valor da dívida, satisfazendo a execução.

A satisfação da obrigação impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do CPC.

Custas processuais remanescentes na forma legal.

Após, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

NATAL/RN, 2 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
01/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
12/04/2025 14:20

Decorrido prazo de executado em 01/04/2025.
02/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS DANTAS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS DANTAS em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:29

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801423-25.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A EXECUTADO: MARCELO FARIAS DANTAS DESPACHO Em razão do êxito no bloqueio da quantia de R$ 2.920,83 nas contas do executado, intime-o para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 854, §3º do CPC.

Havendo impugnação ao bloqueio, sejam os autos conclusos.

Passado o prazo, silente o executado e já transferido para conta judicial vinculada a este juízo (ID 143971832), conforme dispõe o art. 854, § 5º do CPC, libere-se o valor penhorado de R$ 2.920,83 em favor do exequente (ADVOCACIA BELLINATI PEREZ), mediante transferência bancária, devendo o exequente informar os dados bancários para efetuar a transferência.

P.I.

NATAL/RN, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/02/2025 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:47

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 11:13

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801423-25.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A EXECUTADO: MARCELO FARIAS DANTAS DESPACHO Considerando a inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 3 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:26

Decorrido prazo de Executado em 02/10/2024.
27/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 23:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/11/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
22/11/2024 16:52

Publicado Intimação em 07/06/2024.
22/11/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
11/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:43

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:25

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 11:25

Processo Reativado
25/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:57

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:08

Expedição de Ofício.
15/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:47

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:46

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0801423-25.2024.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A REU: MARCELO FARIAS DANTAS SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO ITAUCARD S.A contra MARCELO FARIAS DANTAS, todos já regularmente qualificados, relativamente ao(s) bem(ns) descrito(s) na prefacial, fundamentado a pretensão no art. 3o, caput, do Decreto-lei n.º 911/69.

Comprovados o contrato escrito e a mora, deferida e cumprida a liminar, procedeu-se à citação, conforme Certidão do Sr.

Oficial de Justiça.

Decorrendo o prazo sem que fosse oferecida contestação, constata-se a revelia da parte demandada.

Ante a revelia, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Ademais, os documentos juntados com a inicial a pretensão autoral, com cópia do contrato e comprovação da mora, pela notificação extrajudicial, juntada aos presentes autos junto com a peça exordial.

DO EXPOSTO, pelas razões acima alinhadas e com fundamento no art. 66 da Lei no 4.728/65 e no Decreto-lei no 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL consolidando, nas mãos da parte-autora, a propriedade e a posse plenos e exclusivos sobre o bem descrito na inicial.

Condeno a parte ré em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa do presente feito.

Proceda-se com o levantamento de restrição judicial ao veículo objeto desta demanda junto ao sistema RENAJUD, caso exista.

P.R.I.

NATAL/RN, 5 de junho de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 13:06

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:05

Decorrido prazo de Réu em 17/05/2024.
18/05/2024 01:56

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS DANTAS em 17/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:59

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 05:26

Juntada de diligência
15/04/2024 13:03

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 21:44

Juntada de diligência
19/02/2024 14:01

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 06:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:40

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:53

Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 18:47

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801423-25.2024.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A REU: MARCELO FARIAS DANTAS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, recolher as custas do preparo inicial, sob pena de cancelamento da distribuição.

P.I.

NATAL/RN, 11 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 23:40

Conclusos para decisão
10/01/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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