15/04/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 10:22

Transitado em Julgado em 11/04/2024
10/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
10/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição de extinção
08/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:53

Outras Decisões
25/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0015913-22.2002.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CHALÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, GILBERTO FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juíza de Direito em substituição legal
11/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:54

Conclusos para despacho
28/11/2023 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 20:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:29

Expedição de Mandado.
19/07/2023 17:16

Outras Decisões
19/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:00

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 00:30

Decorrido prazo de Gilberto Francisco de Carvalho em 24/01/2023 23:59.
26/10/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 10:31

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 05:28

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:52

Outras Decisões
18/05/2022 12:35

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
18/05/2022 12:01

Juntada de custas
09/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2022 12:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
03/11/2021 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/10/2021 13:01

Conclusos para decisão
27/10/2021 09:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
16/06/2021 19:52

Outras Decisões
16/06/2021 13:21

Conclusos para decisão
11/12/2020 15:23

Recebidos os autos
19/08/2020 09:22

Remessa para Setor de Digitalização PJE
17/08/2020 12:35

Recebimento
17/08/2020 12:35

Recebimento
05/03/2020 08:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
12/02/2020 13:48

Mero expediente
12/02/2020 13:46

Reativação
18/01/2017 07:42

Processo Suspenso
06/12/2016 11:54

Juntada de mandado
01/12/2016 16:40

Certidão de Oficial Expedida
30/11/2016 11:33

Decisão Proferida
20/09/2016 17:41

Petição
29/07/2016 11:44

Expedição de termo
29/07/2016 11:44

Expedição de Mandado
02/10/2014 16:01

Despacho Proferido em Correição
23/10/2012 13:00

Recebimento
23/10/2012 13:00

Decisão Proferida
27/01/2012 13:00

Concluso para despacho
17/01/2012 13:00

Recebimento
13/09/2011 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
10/06/2011 12:00

Juntada de AR
23/02/2011 12:00

Carta de Citação Expedida
22/02/2011 12:00

Aguardando Juntada de AR
04/11/2009 13:00

Concluso para Despacho
04/11/2009 13:00

Recebimento
04/11/2009 13:00

Despacho Proferido em Correição
20/08/2008 12:00

Despacho Proferido em Correição
01/11/2007 13:00

Expedir Carta de Citação
31/10/2007 13:00

Despacho Proferido em Correição
19/10/2007 13:00

Juntada de Petição
19/10/2007 13:00

Concluso para Despacho
11/10/2007 12:00

Autos devolvidos pela PGM
09/05/2007 12:00

Carga à PGM
07/05/2007 12:00

Vista à Fazenda Pública
17/01/2007 13:00

Expedir Mandados
25/11/2005 13:00

Despacho Proferido
15/03/2004 12:00

Expedir Mandados
13/02/2004 13:00

Carta de Citação Expedida
17/11/2003 13:00

Juntada de Petição
12/09/2003 12:00

Remessa à Fazenda Pública
04/10/2002 12:00

Despacho Proferido
02/10/2002 12:00

Recebimento
27/08/2002 12:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2002

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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