TJRN - 0874182-55.2022.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 15:19
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
14/05/2025 10:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/05/2025 00:54
Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:06
Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 09/05/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:18
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:06
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:05
Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 11/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 04:32
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
27/03/2025 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
25/03/2025 10:43
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
25/03/2025 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
25/03/2025 07:54
Juntada de Petição de petição incidental
-
24/03/2025 06:36
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
24/03/2025 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 17:54
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2025 00:41
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:41
Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:16
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:16
Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 29/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 03:30
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
07/12/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
06/12/2024 02:30
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0874182-55.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Réu: TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.
Natal, 29 de novembro de 2024.
MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
29/11/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:28
Juntada de Petição de contestação
-
28/11/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 09:12
Juntada de Petição de contestação
-
27/11/2024 16:11
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
27/11/2024 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/11/2024 00:15
Decorrido prazo de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.
-
25/11/2024 00:02
Decorrido prazo de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.
-
24/11/2024 07:13
Publicado Citação em 04/09/2024.
-
24/11/2024 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0874182-55.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Réu: TFM PETRO OBRAS E MANUTENÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a Representante Legal da Defensoria Pública a, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar defesa da parte ré citada por edital.
Natal, 24 de outubro de 2024.
SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
24/10/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 09:14
Juntada de ato ordinatório
-
24/10/2024 09:11
Decorrido prazo de ré em 23/10/2024.
-
24/10/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0874182-55.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS REU: TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA O Exmo Sr.
Dr.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei.
FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar intervir como litisconsorte, nos termos do art. 94 da Lei nº 8.078/1990, que tramita por este Juízo a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo sob nº 0874182-55.2022.8.20.5001, proposta por Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS contra TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA, que, pela publicação do presente edital fica CITADO TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-47 com último endereço à ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/Nº, CONJ 01 LOTE 41-A EDIF JK BUSINESS CENTER SALA 1201 B, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO - CEP: 77015-012, atualmente em lugar incerto e não sabido, para querendo, no prazo de quinze (15) dias, responder a ação, sob pena de, não sendo contestada a demanda, serem presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na petição inicial.
Faz-se necessário advertir que em caso de revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015).
E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o/a MM Juiz(a) de Direito desta 16ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do artigo 257 do NCPC.
OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 24082717345139200000121042116- PETIÇÃO INICIAL: 22091315003150800000083954217.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, JAILZA SILVA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, digitei e conferi o presente documento.
Natal/RN, 29 de agosto de 2024.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/09/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 21:26
Conclusos para despacho
-
09/06/2024 06:53
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 02:00
Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 02:00
Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:57
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:57
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:57
Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:57
Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 04/06/2024 23:59.
-
07/05/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 13:20
Juntada de documento de comprovação
-
24/04/2024 11:14
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 18:17
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 18:16
Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 21:24
Conclusos para despacho
-
28/01/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
26/01/2024 06:58
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
26/01/2024 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
26/01/2024 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
26/01/2024 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
26/01/2024 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0874182-55.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS REU: TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA DESPACHO Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que esta somente pode ser efetuada após esgotadas as diligências possíveis para a localização do réu, e a parte autora não requereu, ainda,qualquer diligência com esta finalidade.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que lhe for de direito.
P.I.
NATAL/RN, 9 de janeiro de 2024.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/01/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 10:51
Juntada de aviso de recebimento
-
27/10/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 14:10
Decorrido prazo de Autora em 04/04/2023.
-
05/04/2023 01:02
Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 04/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 01:02
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 04/04/2023 23:59.
-
01/03/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:33
Juntada de aviso de recebimento
-
17/11/2022 11:41
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
17/11/2022 11:41
Audiência conciliação não-realizada para 16/11/2022 16:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
07/10/2022 18:11
Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 18:11
Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 06/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 19:19
Audiência conciliação designada para 16/11/2022 16:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
21/09/2022 14:43
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
21/09/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:52
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 15:01
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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