TJRN - 0800182-89.2024.8.20.5300
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 06:26
Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 15/02/2024 23:59.
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22/01/2024 09:25
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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22/01/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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22/01/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800182-89.2024.8.20.5300 Parte autora: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE NATAL e outros D E C I S Ã O
Vistos.
Trata-se de processo ajuizado no plantão judiciário por FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA em desfavor de MUNICIPIO DE NATAL e outros, distribuído por dependência aos autos de n. 0873871-30.2023.8.20.5001, atualmente em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN.
Portanto, REDISTRIBUAM-SE os autos ao Juízo Fazendário supracitado, por dependência ao processo originário n. 0873871-30.2023.8.20.5001, de modo a garantir o regular processamento da demanda, por dependência ao processo originário n. 0873871-30.2023.8.20.5001.
P.I.Cumpra-se, independente de preclusão recursal.
NATAL/RN, data de registro no sistema ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
10/01/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 16:34
Determinado o arquivamento
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10/01/2024 12:17
Conclusos para decisão
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10/01/2024 11:40
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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10/01/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 17:44
Declarada incompetência
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09/01/2024 07:36
Conclusos para decisão
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08/01/2024 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/01/2024 20:31
Juntada de Certidão
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04/01/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2024 11:20
Conclusos para decisão
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04/01/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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04/01/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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04/01/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2024 09:01
Conclusos para decisão
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03/01/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2024 13:04
Outras Decisões
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03/01/2024 12:10
Conclusos para decisão
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03/01/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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