TJRN - 0804584-71.2023.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:37
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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16/09/2025 01:15
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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12/09/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 11:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2025 10:53
Conclusos para julgamento
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12/09/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 00:06
Decorrido prazo de JOAO MARCOLINO DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
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04/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0804584-71.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOAO MARCOLINO DE OLIVEIRA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.
Assú/RN, 2 de setembro de 2025.
JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
02/09/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 00:17
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 19/08/2025 23:59.
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15/08/2025 09:28
Juntada de Certidão
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13/08/2025 19:44
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 06:21
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804584-71.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOAO MARCOLINO DE OLIVEIRA Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria -
16/07/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 16:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/07/2025 16:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 16:14
Recebidos os autos
-
23/06/2025 16:14
Juntada de despacho
-
18/02/2025 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/02/2025 08:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/02/2025 11:02
Juntada de Petição de apelação
-
29/01/2025 02:23
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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29/01/2025 01:48
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 20:15
Juntada de Petição de apelação
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27/01/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 10:36
Julgado procedente o pedido
-
22/01/2025 12:05
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 03:57
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/01/2025 23:59.
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20/12/2024 01:21
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:10
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 19/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:59
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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07/12/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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06/12/2024 07:26
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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06/12/2024 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/12/2024 02:35
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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06/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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05/12/2024 03:17
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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05/12/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
03/12/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 06:52
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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02/12/2024 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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29/11/2024 03:01
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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29/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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26/11/2024 16:37
Juntada de laudo pericial
-
26/11/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 00:06
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 13:52
Juntada de Petição de laudo pericial
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06/11/2024 15:52
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 05/11/2024 23:59.
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31/10/2024 22:53
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 08:42
Decorrido prazo de EVERSON MARTINS DE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 08:28
Decorrido prazo de EVERSON MARTINS DE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.
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14/10/2024 21:02
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
04/10/2024 05:22
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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04/10/2024 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 00:27
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 10:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/06/2024 02:06
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 02:06
Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 06/06/2024 23:59.
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10/05/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 10:35
Outras Decisões
-
02/04/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 07:49
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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08/03/2024 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
08/03/2024 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
28/02/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 15:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/02/2024 15:52
Audiência conciliação realizada para 15/02/2024 15:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
15/02/2024 15:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 15:30, 3ª Vara da Comarca de Assu.
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14/02/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 10:09
Audiência conciliação designada para 15/02/2024 15:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
11/01/2024 08:04
Recebidos os autos.
-
11/01/2024 08:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
-
11/01/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 19:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/01/2024 19:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MARCOLINO DE OLIVEIRA.
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08/01/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 09:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/12/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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