17/08/2025 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 23:03

Juntada de diligência
14/08/2025 16:13

Audiência Audiência de Instrução Criminal realizada conduzida por 14/08/2025 11:20 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
14/08/2025 16:13

Declarada incompetência
14/08/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 11:20, 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
13/08/2025 09:07

Juntada de carta precatória devolvida
05/08/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 10:05

Juntada de diligência
04/08/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 15:04

Juntada de diligência
04/08/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 14:06

Juntada de diligência
01/08/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 14:20

Juntada de diligência
01/08/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 13:35

Juntada de diligência
01/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:42

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:38

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:38

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:42

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 11:02

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 00:32

Decorrido prazo de EDUARDA LOPES TEIXEIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido prazo de EDUARDA LOPES TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0100326-54.2020.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MPRN - 12ª PROMOTORIA PARNAMIRIM Réu: REU: JOSENILDO BERNARDINO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 14/08/2025, às 11h20, na sala de audiência deste juízo, sendo possível a participação presencial ou remota através da plataforma Microsoft Teams por meio do link ou do QR Code a seguir: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3criparnamirim Por ordem da MM Juíza Dra.

Ilná Rosado Motta, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o endereço atualizado da vítima e das testemunhas, devendo indicar, entre os endereços apresentados, aqueles 2 (dois) prioritários nos quais deverão ser realizadas as primeiras tentativas de intimação, com base nos princípios da razoabilidade, da razoável duração do processo, da efetividade e da economicidade.

A secretaria proceda as tentativas de intimação nos 2 (dois) endereços mais atualizados apresentados pelo Ministério Público.

Parnamirim/RN, data registrada no sistema.

PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0100326-54.2020.8.20.0124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa para ciência da Decisão de id. 153434979.

ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:09

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 14/08/2025 11:20 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
10/06/2025 14:07

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
11/05/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 18:14

Juntada de devolução de mandado
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:28

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2024 20:25

Juntada de carta rogatória devolvida
13/12/2024 10:14

Juntada de Petição de procuração
16/10/2024 07:50

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 14:29

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 12:45

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:48

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 16:16

Declarada incompetência
26/09/2024 21:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/06/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:43

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
07/02/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSENILDO BERNARDINO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSENILDO BERNARDINO em 06/02/2024 23:59.
27/01/2024 07:05

Publicado Citação em 22/01/2024.
27/01/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0100326-54.2020.8.20.0124 AUTOR: 17ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARNAMIRIM/RN, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: JOSENILDO BERNARDINO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Exmo(a).

Dr(a).

MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc.

Manda CITAR , Josenildo Bernardino , ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do crime descrito no art. 303 e 305 do CTB, praticado no ano de 2019, bem como INTIMÁ-LO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Parnamirim, 28 de dezembro de 2023.

Eu, GILIARDE FREITAS DA SILVA, Analista Judiciário(a), o digitei, conforme autorizado pelo Prov. 154/2016, art. 78, I da CGI (Cógido de Normas).

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 23:08

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 23:50

Expedição de Mandado.
15/05/2023 23:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/05/2023 13:00

Recebida a denúncia contra Josenildo Bernardino
20/04/2023 13:36

Conclusos para despacho
19/04/2023 23:14

Juntada de Petição de denúncia
18/04/2023 11:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2023 23:59.
01/04/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 15:59

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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