TJRN - 0839905-76.2023.8.20.5001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 20:25
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 01:30
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
06/08/2025 00:47
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0839905-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: JOAO FERREIRA DA PENHA Parte Ré/Requerida: JEFFERSON FERREIRA PENHA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE GUIMARAES DA PENHA - RN13329 D E S P A C H O Intimem-se os Requeridos para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.
I.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
04/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 18:18
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 09:00
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/06/2025 00:52
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0839905-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte autora/requerente: JOAO FERREIRA DA PENHA Parte ré/requerida: JEFFERSON FERREIRA PENHA e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: SIMONE GUIMARAES DA PENHA D E S P A C H O Do exame dos autos, verifiquei que a prestação de contas, nestes autos, corresponde ao período de outubro de 2022 a dezembro de 2023 (ID. 115159267).
Intimado para apresentar todos os extratos bancários do período da prestação, os Requeridos colacionaram extratos de período superior ao determinado (ID. 139182814).
O Ministério Público, no ID. 141663899, requereu a intimação dos requeridos para prestarem contas do ano de 2024 (ID. 141663899).
Contudo, em consulta ao PJe, verifiquei a existência do processo autuado sob o nº 0808252-22.2024.8.20.5001, que também trata da prestação de contas da curatela exercida pelos curadores/Requeridos e que abrange o período de 2024.
Dessa forma, indefiro o requerido pelo Ministério Público no ID. 141663899 e, para fins de limitação do período das contas a serem analisadas neste feito, destaco o lapso de outubro de 2022 a dezembro de 2023.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os novos documentos trazidos pelos Requeridos em 15 (quinze) dias.
Após, vistas ao Ministério Público por 15 (quinze) dias.
I.C.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS -
16/06/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 21:33
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 01:46
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0839905-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: JOAO FERREIRA DA PENHA Parte Ré/Requerida: JEFFERSON FERREIRA PENHA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE GUIMARAES DA PENHA - RN13329 D E S P A C H O Intimem-se os Requeridos para cumprir o indicado pelo MP em 15 (quinze) dias.
I.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
19/12/2024 20:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/12/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 04:52
Publicado Intimação em 22/11/2024.
-
07/12/2024 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0839905-76.2023.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: JOAO FERREIRA DA PENHA RÉU: JEFFERSON FERREIRA PENHA e outros ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a diligência requerida pelo MP, INTIMO os requeridos, por meio dos (as) advogados(as), para juntar aos autos os extratos bancários legíveis da conta corrente e os extratos da poupança e contas de demais investimentos, se houver, de todo o período desta prestação de contas, assim como as declarações de anuência dos demais legitimados, acompanhadas de documentos de identificação.
Natal/RN, 18 de novembro de 2024.
TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário(a) -
18/11/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 17:50
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0839905-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: JOAO FERREIRA DA PENHA Parte Ré/Requerida: JEFFERSON FERREIRA PENHA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE GUIMARAES DA PENHA - RN13329 D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.
I.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /WA -
13/09/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 07:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 01:32
Decorrido prazo de 8ª Defensoria Cível de Natal em 27/06/2024 23:59.
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07/05/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2024 11:50
Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
-
19/03/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 15:51
Juntada de devolução de mandado
-
17/03/2024 07:34
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 00:50
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 08:08
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
18/12/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
18/12/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
18/12/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0839905-76.2023.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/Requerente: JOAO FERREIRA DA PENHA Parte Ré/Requerida: JEFFERSON FERREIRA PENHA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: SIMONE GUIMARAES DA PENHA - RN13329 D E S P A C H O Torno sem efeito o despacho anterior.
Acolho a promoção ministerial.
Intime-se o(a) curadir, via sistema, para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.
Intimem-se as partes.
I.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
14/12/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 19:36
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 19:34
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 22:31
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2023 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 20:09
Juntada de diligência
-
14/09/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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