TJRN - 0803511-53.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*00-92

Advogados

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS

OAB: 871/RN

CPF *14.***.*81-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

WANDERLEY AZEVEDO DA SILVA

ALEXANDRO SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 12:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/05/2024 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 15:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/05/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 18:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/02/2024 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 13:50

    Juntada de diligência

  • 21/02/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 15:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/12/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 08:30

    Juntada de intimação

  • 20/09/2023 07:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2023 22:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 10:26

    Juntada de despacho

  • 20/06/2023 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/06/2023 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 06:00

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 04:43

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 03:22

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 23/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 18:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/04/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 07:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 06:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 06:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/03/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 21:56

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2023 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 21:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:08

    Outras Decisões

  • 15/12/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 10:58

    Audiência instrução e julgamento realizada para 06/12/2022 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/12/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 13:08

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/11/2022 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2022 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/11/2022 12:50

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIR

  • 17/11/2022 08:27

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2022 13:13

    Decorrido prazo de DOUGLAS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 13:31

    Desentranhado o documento

  • 21/10/2022 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 09:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/10/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 07:25

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2022 11:06

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 07:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2022 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 15:16

    Audiência de custódia realizada para 30/08/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 30/08/2022 13:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/08/2022 13:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/08/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:08

    Audiência de custódia designada para 30/08/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 30/08/2022 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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