09/07/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 07:14

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0820785-23.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: ALDEIZA MARIA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA - RN13353, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 154603620, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 16 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
16/06/2025 15:24

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:53

Expedição de Alvará.
23/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
12/12/2024 18:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:03

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:26

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:15

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 15:06

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:57

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/10/2024 21:22

Conclusos para decisão
28/10/2024 21:21

Juntada de Certidão
19/10/2024 01:18

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:49

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição incidental
15/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:27

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 10:27

Desentranhado o documento
12/07/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
12/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 07:51

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição incidental
19/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2024 12:35

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
10/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 11:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 10:28

Recebidos os autos
08/04/2024 10:28

Juntada de intimação de pauta
12/12/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 11:45

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento
07/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:45

Juntada de Petição de alegações finais
27/10/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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