STJ - 0810298-52.2022.8.20.5001

01/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/09/2025 13:22

Transitado em Julgado em 08/08/2025

10/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025 Petição Nº 577684/2025 - Acordo

09/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577684 - Acordo no AREsp 2794787 - Publicação prevista para 10/07/2025

08/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00577684 - Acordo no AREsp 2794787

01/07/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/06/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 577684/2025

25/06/2025 11:26

Protocolizada Petição 577684/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/06/2025

13/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 512925/2025 - Acordo

12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0512925 - Acordo no AREsp 2794787 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 16:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00512925 - Acordo no AREsp 2794787

06/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/06/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 512925/2025

05/06/2025 15:16

Protocolizada Petição 512925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

20/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

14/02/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:19

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE