29/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:42

Conclusos para decisão
13/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO em 22/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 06:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 20:30

Processo Reativado
17/05/2024 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 08:53

Recebidos os autos
25/04/2024 08:53

Juntada de intimação de pauta
13/02/2023 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2023 07:57

Juntada de Certidão
15/12/2022 05:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO em 14/12/2022 23:59.
09/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
07/10/2022 20:27

Decorrido prazo de SHOWCASE DTV SERVICOS E CONSULTORIA LTDA em 26/09/2022 23:59.
23/09/2022 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:26

Julgado procedente o pedido
12/08/2022 11:30

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
09/08/2022 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/08/2022 23:59.
13/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:14

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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