25/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:36

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0804017-38.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA RITA CARDOSO TAVARES PASCOAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Apodi/RN, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES Servidor(a)
01/08/2025 09:54

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 06:33

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:30

Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:27

Desentranhado o documento
31/07/2025 08:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:37

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 10:57

Decorrido prazo de as partes em 25/06/2025.
23/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:22

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:59

Outras Decisões
28/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 23/04/2025.
08/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:14

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 18/11/2024.
18/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:41

Embargos de declaração não acolhidos
08/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:08

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 14:00

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:23

Outras Decisões
24/07/2024 08:12

Conclusos para decisão
24/07/2024 07:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:12

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 10:18

Processo Reativado
12/04/2024 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:06

Recebidos os autos
10/04/2024 14:06

Juntada de intimação de pauta
10/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2023 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 01:17

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 11:45

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2023 14:14

Conclusos para julgamento
26/02/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 17:12

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:52

Conclusos para despacho
11/11/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:35

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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