23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:11

Recebidos os autos
05/08/2024 12:11

Juntada de intimação de pauta
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801691-55.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 15/02/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 14 de dezembro de 2023.
08/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:54

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 22:42

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 06:25

Conclusos para julgamento
16/03/2023 06:25

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:46

Recebida a emenda à inicial
17/01/2023 09:48

Conclusos para despacho
23/12/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:50

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 12:34

Determinada Requisição de Informações
15/11/2022 16:14

Conclusos para despacho
15/11/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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