05/02/2025 12:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LENILSON PAULINO DO NASCIMENTO
05/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/01/2025 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:21

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:55

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 01:28

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Decorrido prazo de LENILSON PAULINO DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Decorrido prazo de LENILSON PAULINO DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.
01/12/2024 01:34

Publicado Citação em 22/01/2024.
01/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
26/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2024 06:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 06:00

Juntada de Certidão
26/11/2024 06:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:29

Desentranhado o documento
12/11/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:13

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 13:38

Concedida a Liberdade provisória de MAXWILLEN OLIVEIRA DA CUNHA.
11/11/2024 13:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/11/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:35

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:16

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:43

Expedição de Ofício.
01/10/2024 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 01:06

Juntada de diligência
12/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:15

Expedição de Carta precatória.
24/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:00

Expedição de Ofício.
22/07/2024 07:58

Expedição de Mandado.
13/07/2024 02:00

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 14:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/10/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:10

Outras Decisões
25/06/2024 13:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/05/2024 10:42

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:39

Decorrido prazo de LENILSON PAULINO DO NASCIMENTO em 16/02/2024.
15/03/2024 03:08

Decorrido prazo de LENILSON PAULINO DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
14/03/2024 18:25

Publicado Citação em 22/01/2024.
14/03/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Doutor Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0805249-06.2022.8.20.5300 em que figura como acusado LENILSON PAULINO DO NASCIMENTO - RG nº 002.086.318 SSP/RN, brasileiro, nascido em 08/03/1982, natural de Brejinho/RN, filho de Maria das Graças Alves do Nascimento e de Antônio Paulino do Nascimento, Endereço declarado: Rua Francisco Aprígio, Vila São José, Casa 17, Loteamento Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, CEP. 59.114100 Natal/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 155, §§ 1º e 4º, inciso IV, do Código Penal, cometido em "...no dia 13 de novembro de 2022, por volta das 01h30min, na Av.

Maranguape, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, nesta Capital, os denunciados subtraíram em comunhão de ações, durante o repouso noturno, fios de telefonia pertencentes à empresa Oi.", e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 16 de dezembro de 2023.

Eu, SIMONE RODRIGUES FELIX, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Raimundo Carlyle de Oliveira Costa Juiz de Direito
21/12/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Doutor Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0805249-06.2022.8.20.5300 em que figura como acusado LENILSON PAULINO DO NASCIMENTO - RG nº 002.086.318 SSP/RN, brasileiro, nascido em 08/03/1982, natural de Brejinho/RN, filho de Maria das Graças Alves do Nascimento e de Antônio Paulino do Nascimento, Endereço declarado: Rua Francisco Aprígio, Vila São José, Casa 17, Loteamento Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, CEP. 59.114100 Natal/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 155, §§ 1º e 4º, inciso IV, do Código Penal, cometido em "...no dia 13 de novembro de 2022, por volta das 01h30min, na Av.

Maranguape, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, nesta Capital, os denunciados subtraíram em comunhão de ações, durante o repouso noturno, fios de telefonia pertencentes à empresa Oi.", e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 16 de dezembro de 2023.

Eu, SIMONE RODRIGUES FELIX, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Raimundo Carlyle de Oliveira Costa Juiz de Direito
19/12/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:07

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 09:29

Juntada de devolução de mandado
22/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:46

Recebido aditamento à denúncia contra MAXWILLEN OLIVEIRA DA CUNHA
22/09/2023 07:13

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:18

Conclusos para despacho
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de 16ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 13:51

Juntada de diligência
19/08/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 10:10

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:48

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:43

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição de procuração
09/08/2023 18:37

Juntada de Petição de documento de identificação
09/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:28

Juntada de Petição de procuração
08/08/2023 16:08

Juntada de Petição de comunicações
20/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:04

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2023 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 22:23

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 16:16

Expedição de Mandado.
28/03/2023 16:16

Expedição de Mandado.
24/02/2023 13:31

Recebida a denúncia contra LENILSON PAULINO DO NASCIMENTO e MAXWELL OLIVEIRA DA CUNHA
24/02/2023 10:54

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 08:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/11/2022 17:00

Juntada de Petição de inquérito policial
17/11/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 07:43

Conclusos para despacho
14/11/2022 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 21:04

Juntada de Certidão
13/11/2022 20:44

Juntada de Certidão
13/11/2022 20:38

Juntada de Certidão
13/11/2022 19:12

Juntada de Certidão
13/11/2022 18:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2022 18:40

Audiência de custódia realizada para 13/11/2022 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
13/11/2022 18:40

Outras Decisões
13/11/2022 18:40

Concedida a Liberdade provisória de Maxwell Oliveira da Cunha E Lenilson Paulino do Nascimento.
13/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 10:25

Audiência de custódia redesignada para 13/11/2022 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
13/11/2022 10:24

Juntada de Certidão
13/11/2022 10:21

Audiência de custódia designada para 13/11/2022 00:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
13/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
13/11/2022 10:05

Juntada de Certidão
13/11/2022 09:59

Juntada de Certidão
13/11/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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