TJRN - 0860973-82.2023.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DHAYME ARAUJO DA SILVA

CPF *27.***.*60-39

Advogados

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB: 4650/RN

CPF *10.***.*62-34

PAULO JOSE FERREIRA

OAB: 5957/RN

CPF *71.***.*17-91

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

OAB: 20825/DF

CPF *44.***.*38-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANO AUGUSTO PEREIRA

CPF *04.***.*06-70

OSVARCO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*40-02

ERICK GOMES DA SILVA

CPF *59.***.*09-85

JOSE GIOVANI RIBEIRO

CPF *29.***.*24-31

JOSE OLIMPIO DA SILVA

CPF *18.***.*65-24

EMERSON CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF *35.***.*15-95

LEONARDO RODRIGO ALVES BEZERRA

FRANCISCO BENTO RIBEIRO

CPF *36.***.*99-72

JOSE CLEISON DA COSTA

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA

CPF *79.***.*19-51

CESAR DA SILVA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/02/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 15:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/02/2025 04:28

    Decorrido prazo de MPRN - 46ª PROMOTORIA NATAL em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:37

    Decorrido prazo de MPRN - 46ª PROMOTORIA NATAL em 17/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:35

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 13:35

    Juntada de despacho

  • 05/12/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/11/2024 02:01

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 02:00

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 01:53

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 26/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 17:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/11/2024 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/10/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 16:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2024 02:55

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 02:55

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 02:44

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 25/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 10:53

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 19:29

    Outras Decisões

  • 14/10/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 14:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/10/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 18:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/08/2024 02:13

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 02:13

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 02:01

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 09/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 19:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 18:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/07/2024 10:36

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 09:30

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 09:01

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:50

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:30

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:18

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2024 01:55

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 12/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:28

    Outras Decisões

  • 20/06/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 01:27

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 01:27

    Decorrido prazo de MPRN - 46ª Promotoria Natal em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 01:27

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 01:27

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 26/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:19

    Juntada de termo

  • 09/04/2024 11:41

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira, proibição de ausentar da Comarca e comparecimento periódico em juízo

  • 09/04/2024 11:41

    Outras Decisões

  • 09/04/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 10:53

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:53

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:53

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:53

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:53

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:53

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:32

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:32

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:32

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:32

    Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:32

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:32

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 09:09

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 11:37

    Audiência instrução realizada para 21/03/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/03/2024 11:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 10:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/03/2024 12:11

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 18:02

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 15:02

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 09:04

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:08

    Indeferido o pedido de DHAYME ARAUJO DA SILVA

  • 15/03/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 18:53

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 16:19

    Audiência instrução designada para 21/03/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/03/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:53

    Outras Decisões

  • 13/03/2024 16:53

    Mantida a prisão preventiva

  • 12/03/2024 22:15

    Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 20:48

    Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 17:36

    Decorrido prazo de OSVARÇO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 17:36

    Decorrido prazo de OSVARÇO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 17:29

    Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGO ALVES BEZERRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 17:27

    Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGO ALVES BEZERRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 17:01

    Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 17:01

    Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 04:46

    Decorrido prazo de ERICK GOMES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 02:12

    Decorrido prazo de ERICK GOMES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 14:12

    Audiência instrução e julgamento realizada para 07/03/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/03/2024 14:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 10:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/03/2024 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 16:16

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/03/2024 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 15:45

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 15:43

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 15:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/03/2024 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 15:42

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 11:26

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/03/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 11:39

    Juntada de diligência

  • 05/03/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 11:19

    Juntada de diligência

  • 05/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 20:13

    Juntada de diligência

  • 04/03/2024 18:29

    Juntada de Petição de petição urgente

  • 04/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 09:44

    Audiência instrução e julgamento designada para 07/03/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/03/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:43

    Outras Decisões

  • 29/02/2024 18:58

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 13:23

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 13:23

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 13:23

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 13:23

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 07:24

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 07:24

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 07:24

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 07:24

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 11:51

    Desentranhado o documento

  • 21/02/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 09:34

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2024 09:31

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 09:31

    Desentranhado o documento

  • 16/02/2024 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 04:52

    Decorrido prazo de MPRN - 46ª Promotoria Natal em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 09:28

    Outras Decisões

  • 09/02/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:37

    Mantida a prisão preventiva

  • 07/02/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 19:32

    Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 04:27

    Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE em 18/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 16/12/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 16/12/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 16/12/2023 01:19

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 16/12/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 16/12/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169580 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que, no prazo legal, apresente Resposta Escrita em favor do acusado.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 13/12/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:56

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 17:36

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:43

    Outras Decisões

  • 29/11/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 23:39

    Juntada de diligência

  • 22/11/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 16:34

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/11/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 08:56

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/10/2023 08:55

    Apensado ao processo 0857404-73.2023.8.20.5001

  • 26/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/10/2023 15:53

    Recebida a denúncia contra DHAYME ARAUJO DA SILVA

  • 25/10/2023 20:09

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 16:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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