17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 00:08

Decorrido prazo de KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0803484-39.2018.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE CARVALHO Polo passivo: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP DESPACHO MOSSORÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – EPP promoveu em desfavor de CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE CARVALHO a execução de título judicial consubstanciada em instrumento particular de compromisso de compra e venda, entendendo está pendente o valor remanescente de R$ 13.807,50 (treze mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos).

Citado consoante certidão emitida no evento de ID 24126962 - Pág. 1, a parte executada opôs embargos à execução (Processo nº 0803484-39.2018.8.20.5106), demandando em desfavor da exequente MOSSORÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – EPP, alegando em sua defesa que cumpriu suas obrigações contratuais e ainda informando o ajuizamento de ação própria em desfavor do exequente e de MN IMÓVEIS SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME para discutir as abusividades constantes nas cláusulas contratuais (Processo n.º 0804752-02.2016.8.20.5106) A ação ordinária (Processo n.º 0804752-02.2016.8.20.5106) foi julgada, sendo proferida sentença com julgamento procedente da pretensão de CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE CARVALHO, reconhecendo o pagamento indevido de valores em razão do contrato celebrado, a devolução do valor pago a maior, e uma indenização pelos danos morais suportados, além de custas e honorários de sucumbência.

Ante o exposto, tendo em vista que a sentença proferida e em atenção ao princípio da não surpresa, determino a intimação das partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 dias sobre a perda superveniente do interesse processual em relação à ação de execução e, por conseguinte, em relação aos embargos opostos.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:30

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2025 09:34

Juntada de termo
24/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 13:29

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
06/12/2024 04:20

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803484-39.2018.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396 Polo passivo: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP CNPJ: 09.***.***/0001-60 , Advogado do(a) EMBARGADO: DOUGLAS ALVES VILELA - SP264173 DESPACHO Diante da renúncia apresentada no evento de Id 106006863, a Secretaria Unificada Cível proceda com a exclusão do nome do Bel.

DOUGLAS ALVES VILELA - SP264173 e intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 15 dias, constituir novo patrono.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2024 02:59

Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição incidental
29/08/2024 14:43

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803484-39.2018.8.20.5106 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Autora: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396 Parte Ré: EMBARGADO: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação, retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”.

Mossoró/RN, 27 de agosto de 2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
27/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:49

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 08:48

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:17

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2024 10:50

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES VILELA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:50

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES VILELA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:49

Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:49

Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 26/02/2024 23:59.
28/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:48

Publicado Intimação em 26/06/2023.
01/07/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803484-39.2018.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396 Polo passivo: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP CNPJ: 09.***.***/0001-60 , Advogado do(a) EMBARGADO: DOUGLAS ALVES VILELA - SP264173 DECISÃO (em correição) Trata-se de embargos à execução nº 0810201-04.2017.8.20.5106 em tramitação conexa com os autos do processo nº 0804752-02.2016.8.20.5106.

Os autos vieram conclusos em razão da determinação da Resolução 52/2022-TJ/RN que alterou a competência dessa 5ª Vara Cível.

Da análise do presente feito e da ação conexa (Processo nº 0804752-02.2016.8.20.5106), observo que ambos já contam com decisão de saneamento, aguardando julgamento em razão da interposição do recurso de Agravo de Instrumento nº 0804752-02.2016.8.20.5106, que por sua vez também está pendente de julgamento pelo STJ.

Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito nos termos do art. 313, V, "a" do Código de Processo Civil, pelo prazo de 6 (seis) meses.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/04/2023 13:43

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2023 11:55

Declarada incompetência
04/04/2023 11:52

Conclusos para decisão
20/02/2020 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2020 17:51

Conclusos para decisão
18/02/2020 17:51

Juntada de Certidão
18/03/2019 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 08:21

Conclusos para julgamento
08/03/2019 08:20

Expedição de Certidão.
08/02/2019 02:34

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES VILELA em 31/01/2019 23:59:59.
08/02/2019 02:18

Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 04/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 02:08

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES VILELA em 31/01/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:58

Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 04/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:39

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES VILELA em 31/01/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:31

Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 04/02/2019 23:59:59.
18/12/2018 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 10:32

Outras Decisões
21/11/2018 12:20

Conclusos para decisão
01/10/2018 20:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 04:35

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES VILELA em 25/09/2018 23:59:59.
17/09/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2018 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 15:39

Conclusos para despacho
20/06/2018 15:34

Juntada de Certidão
06/06/2018 17:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 10:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
14/05/2018 10:16

Audiência conciliação realizada para 14/05/2018 09:30.
10/05/2018 19:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 03:24

Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 07/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 03:24

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES VILELA em 07/05/2018 23:59:59.
03/04/2018 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2018 14:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 14:56

Audiência conciliação designada para 14/05/2018 09:30.
03/04/2018 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2018 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 14:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
01/03/2018 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/03/2018 14:06

Conclusos para despacho
01/03/2018 14:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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