TJRN - 0805744-40.2023.8.20.5001

02/04/2024 20:28

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 11:45

Recebidos os autos

22/03/2024 11:45

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023 04:44

Decorrido prazo de MARCOS FLAVIO DE MOURA CAFE FREIRE em 23/08/2023 23:59.

03/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023 18:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023 13:12

Conclusos para decisão

19/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 08:51

Decorrido prazo de MARCOS FLAVIO DE MOURA CAFE FREIRE em 12/04/2023.

06/05/2023 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2023 23:59.

29/04/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCOS FLAVIO DE MOURA CAFE FREIRE em 28/04/2023 23:59.

27/04/2023 02:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2023 23:59.

12/04/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 10:37

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento

24/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 15:48

Conclusos para despacho

06/02/2023 15:48

Distribuído por sorteio