TJRN - 0803531-55.2023.8.20.5100
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 10:12
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 10:28
Juntada de Petição de comunicações
-
01/08/2025 06:07
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803531-55.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ACACIA GARDENIA BARBOSA SILVA GURGEL registrado(a) civilmente como ACACIA GARDENIA BARBOSA E SILVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.
Assú/RN, 30 de julho de 2025.
JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
30/07/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 13:01
Desentranhado o documento
-
30/07/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 06:08
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803531-55.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ACACIA GARDENIA BARBOSA SILVA GURGEL registrado(a) civilmente como ACACIA GARDENIA BARBOSA E SILVA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).
AÇU/RN, data do sistema.
JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria -
16/07/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 09:05
Juntada de documento de comprovação
-
14/07/2025 10:37
Juntada de documento de comprovação
-
10/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 16:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025.
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03/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
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17/05/2025 10:42
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
08/05/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 07:21
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 07:30
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025.
-
20/03/2025 00:02
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:02
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025 23:59.
-
06/12/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 15:49
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
12/11/2024 06:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 06:47
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 06:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 06:45
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 22:54
Juntada de Petição de comunicações
-
17/10/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 16:01
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
27/08/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 04:14
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 02:05
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 02:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
-
05/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 11:55
Juntada de Petição de comunicações
-
01/07/2024 16:15
Conclusos para despacho
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01/07/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 10:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/06/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 13:51
Conclusos para julgamento
-
22/06/2024 04:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 04:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 07:45
Juntada de Certidão
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30/04/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 10:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/04/2024 14:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/04/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:54
Recebidos os autos
-
01/04/2024 08:54
Juntada de intimação de pauta
-
08/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803531-55.2023.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 15/02/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 7 de dezembro de 2023. -
16/11/2023 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/11/2023 10:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/11/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 11:42
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/11/2023 13:41
Juntada de Petição de comunicações
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27/10/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 22:09
Julgado procedente o pedido
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26/10/2023 17:34
Conclusos para julgamento
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20/10/2023 14:54
Juntada de Petição de alegações finais
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19/10/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 19:02
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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