TJRN - 0818078-43.2022.8.20.5001

24/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 10:55

Arquivado Definitivamente

15/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição

15/11/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 08:14

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 08:14

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 08:14

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 08:14

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 13/11/2023 23:59.

11/11/2023 01:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

01/11/2023 06:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 06:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2023 23:59.

27/10/2023 11:20

Juntada de Certidão

22/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023 09:27

Juntada de Certidão

18/10/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023 08:59

Juntada de Certidão

17/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.

17/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.

15/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 15:33

Conclusos para despacho

04/10/2023 14:33

Recebidos os autos

04/10/2023 14:33

Juntada de intimação de pauta

30/09/2022 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 13:32

Conclusos para decisão

23/09/2022 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 16:14

Julgado procedente o pedido

15/08/2022 12:09

Conclusos para julgamento

15/08/2022 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 11:45

Juntada de Petição de petição incidental

23/06/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 10:21

Juntada de Petição de contestação

25/05/2022 10:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022 10:16

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 23/05/2022 23:59.

22/05/2022 05:48

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 16/05/2022 23:59.

14/05/2022 13:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 08:29

Conclusos para decisão

04/05/2022 08:51

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/05/2022 08:50

Audiência conciliação realizada para 04/05/2022 08:30 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

28/04/2022 22:26

Juntada de Petição de contestação

17/04/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2022 16:31

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 12:27

Expedição de Mandado.

01/04/2022 10:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 01:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 01:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2022 01:16

Audiência conciliação designada para 04/05/2022 08:30 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

31/03/2022 01:15

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/03/2022 01:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 13:00

Conclusos para decisão

29/03/2022 12:59

Distribuído por sorteio